Várias soluções para reduzir o preço das passagens de transportes públicos coletivos foram apresentadas em audiência pública nesta segunda-feira (16), na Comissão de Infraestrutura (CI). Os expositores sugeriram, principalmente, tornar mais caro o uso do transporte individual para estimular o uso do transporte público e financiá-lo.
No início da audiência, o autor do requerimento, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), explicou que o objetivo do debate era encontrar alternativas para reduzir o custo das passagens de transporte coletivo urbano. Segundo o senador, os reajustes sempre são feitos, mas a qualidade não melhora.
— O transporte público urbano é fundamental na vida das pessoas que dependem desse meio de locomoção e nós temos que criar alternativas, no sentido de dar ao transporte público uma melhor condição para que o cidadão se sinta valorizado e respeitado, e fazer com que se achem mecanismos de se reduzir o preço dessa tarifa. O que a gente observa é que, ano após ano, há necessidade de fazer reajuste em cima de uma planilha predefinida com números que vêm de encontro com essa equação, e cabe única e exclusivamente ao Executivo homologar ou não aquilo que está colocado à sua frente. A percepção que se tem é de que sempre se dá o aumento, mas a qualidade do serviço não acompanha — disse o senador.
O senador disse, ao final do debate, que pretende dar seguimento à discussão em outras audiências públicas para enfrentar o tema e propor ações antes do término de seu mandato no Senado.
Diagnóstico
Segundo o representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Vieira da Cunha Filho, o problema atual do transporte público é falta de investimento há quase 20 anos. Segundo ele, desde a década de 1990, a velocidade dos transportes públicos vem aumentando e o número de passageiros, diminuindo, pois usar o transporte coletivo deixou de ser atrativo para a população.
— A política adotada até hoje foi a política de incentivo ao transporte individual. O diesel subiu acima do preço da gasolina mais de 150% nos últimos 12 anos. Esse é o quadro que explica o porquê da crise que estamos passando. Deixou-se de fazer investimento no transporte público no Brasil — disse.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes, José Felinto, os ônibus, trens, metrôs apresentam, desde a origem, defeitos e vícios, além de não receberem os investimentos necessários. Ele citou como óbices ao bom funcionamento do transporte público a modelagem de concessões e permissões ultrapassadas e os problemas jurisdicionais.
— A modelagem institucional de concessões e permissões, na maioria dos casos, está ultrapassada tanto do lado dos poderes concedentes como dos usuários e empresários (…). Enfrentamos problemas jurisdicionais de competência entre os entes federados. Isso, em grande parte, são óbices e empecilhos jurídicos que amarram os investimentos e planejamento para um bom sistema integrado — afirmou.
Soluções
Entre as soluções para melhorar o transporte público coletivo expostas pelos participantes da reunião estão os recursos extra-tarifários, seja pela criação de um fundo específico ou de desoneração tributária para o setor, e a política de encarecimento do uso de transporte individual para aumentar a procura pelo transporte coletivo e o investimento no setor. Tudo isso ocasionaria a redução da tarifa desses meios de locomoção.
Segundo o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, nos Estados Unidos, há cerca de seis anos, as cidades começaram a cobrar mais pelo uso do transporte individual e chegaram à gratuidade da tarifa de transporte coletivo urbano. Estacionamentos mais caros, gasolina mais cara e pedágios automáticos conseguiram financiar a gratuidade da tarifa dos meios coletivos de locomoção.
— Senhores, para a minha completa surpresa, eu entrei dentro de um ônibus, paguei um mico tremendo, porque eu fui direto ao motorista, com o dinheiro na mão, para pagar tarifa, perguntei ao motorista o quanto era e ele virou para mim e falou: “senhor, o transporte aqui é gratuito”. Senhores, os americanos estão cobrando o uso do automóvel e dando o transporte de graça, a meca da indústria automobilística! — relatou Carlos.
O técnico do Ipea fez uma simulação para a redução de 30% da tarifa do transporte coletivo no Brasil e concluiu que seria possível se se taxasse a gasolina em R$ 0,10, aumentasse 10% o IPVA e 9% o IPTU.
De acordo com o subchefe adjunto de Infraestrutura da Casa Civil, Gustavo Zarif Frayha, o modelo de investimentos precisa ser revisto. Ele disse acreditar que o país voltará a crescer e destinar recursos a projetos prioritários de transporte coletivo.
— Apesar de todas as dificuldades, uma série de projetos fundamentais para o país estão em andamento nos ministérios, com a participação da iniciativa privada e em ferrovias, portos, aeroportos e rodovias, por exemplo — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
