Sexta, 13 Dezembro 2019 18:59
O Shopping Manauara abriu, nesta sexta-feira (13) com uma exposição inédita sobre a história do Ministério Público Brasileiro e detalhes importantes sobre a atuação do órgão no Amazonas. Foi a oportunidade para algumas pessoas conhecerem mais sobre a instituição e aproveitar para tirar as dúvidas sobre os canais de denúncia, um dia antes do dia 14 de dezembro, data em se comemora o dia nacional do Ministério Público.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas celebrou o Dia Nacional do Ministério Público com a presença efetiva de vários Procuradores e Promotores de Justiça que compareceram à exposição.
Para a Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque o evento tem por objetivo fortalecer o contato com a população manauense e divulgar os serviços prestados pelo órgão ministerial à sociedade. A exposição foi aberta pela PGJ, Leda Mara. “Hoje nós estamos aqui já antecipando essa comemoração, de um dia em que nós comemoramos a nossa instituição com os nossos colegas, aguerridos membros do Ministério Público que, diuturnamente, lutam para dar qualidade de vida para população, para defender direitos que são fundamentais na vida de cada um, de cada mulher criança, idoso, do cidadão. Hoje é um dia importante para nós por isso estamos aqui dialogando com a sociedade. Esse é um momento em que nós dedicamos a promover essa interação que é importante porque o Ministério Público tem como destinatário da sua atuação a sociedade”, declarou a PGJ Leda Mara.
Presença de membros e servidoresEm horários variados, a exposição contou com a presença de vários servidores e membro do MP. Estiveram presentes na mostra, o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Fábio Braga Monteiro, Ouvidor-Geral de Justiça Nicolau Libório dos Santos e os Promotores e Promotoras de Justiça Paulo Stélio, Lucíola Valois, Cláudia Câmara, Alberto Rodrigues, Rui Malveira, Anabel Vitória Mendonça, Cley Martins, Jéfferson Carvalho, Delisa Vieiralves, Luciana Toledo, João Gaspar, Rodrigo Miranda Leão, Romina Carvalho, Vicente Cruz, Wandete Neto, Elanderson Lima, Kleyson Barroso, Yara Marinho, Caio Barros, José Mancilha, André Seffair, João Gaspar entre outros que se revesaram durante todo o horário de funcionamento daquele centro de compras.
Sobre a ExposiçãoA exposição apresentou um pouco da história do Ministério Público no Brasil e no Amazonas, com destaque para o formato ministerial inaugurado no Estado brasileiro com a Constituição Federal de 1988, e também divulgou os programas e projetos desenvolvidos pela instituição, como o Recomeçar, o Plid e o Nupa. Na mostra, o público também pode ver de perto duas becas genuínas, que são vestes cerimoniais usadas pelos membros do Ministério Público, Promotores e Procuradores de Justiça, em atos oficiais, como júris populares e reuniões dos conselhores do Ministério Público.
O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) foi criado em outubro de 2018, atendendo a orientação do CNMP, visando sincronizar a atuação do Ministério Público na busca por pessoas desaparecidas. O programa atua por meio do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e atende às determinações da Lei nº 13.812/2019. Pessoa desaparecida é todo ser humano, seja criança, adolescente ou adulto, cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas.
O Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial (Recomeçar) foi criado em 2016 em apoio ao atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial e nas ações que visam assegurar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Desenvolvido em parceria com o Governo do Amazonas, o Recomeçar atuou em mais de 300 ações, atendendo vítimas e familiares envolvidos em situação de violência doméstica e sexual, a fim de reparar os danos moral, emocional e psicológico sofridos.
O Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (Nupa) foi criado em julho de 2018 com o objetivo de estimular a pacificação social por meio dos mecanismos de autocomposição para a solução de conflitos, que permite extinguir mais rapidamente a controvérsia, com satisfação para as partes e restauração da convivência social, mediante redução de recursos, facilitando a execução e reduzindo o volume de ações judiciais.
Micael e Francineide dos Anjos viram a exposição e resolveram conhecer mais detalhes sobre o MP. O maqueiro de SPA e a Atendente de loja de conveniência puderam perceber que existem muitas formas de fazer chegar alguns anseios da sociedade ao Ministério Público. “A gente pode denunciar nossos interesses por vários canais. Nós não sabíamos, por exemplo, que poderia ser feito por telefone. Agora, vamos levar nossas reivindicações ao Ministério Público, disse Fracineide.
Consulta pública
A Exposição também lançou uma Consulta Pública que o cidadão, ou cidadã, poderá responder e dizer sobre suas expectativas diante da atuação do Ministério Público. A consulta é feita por um questionário que é acessado via internet e está disponibilizado no site www.mpam.mp.br . Para responder basta o cidadão abrir o link, deixar o seu endereço de email e marcar as respostas que acha adequadas para cada uma das cinco perguntas formuladas. A figura abaixo dá acesso ao questionário.
A mostra foi organizada pela Assessoria do Centro de apoio Operacional (A-CAO),Cerimonial, Diretoria Administrativa, Ouvidoria-Geral e coordenações de Promotorias do MPAM.
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Texto e Fotos: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Fotos: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
