Audiência pública da Comissão de Trânsito sobre ciclovias (16/09)
MARIANE MANSUIDO
DA REDAÇÃO
Na noite desta segunda-feira (16/09), dezenas de ciclistas e cicloativistas participaram de audiência pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O objetivo foi discutir a expansão da rede de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, prevista no Plano Cicloviário municipal. O debate foi realizado no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo.
Desde o fim de agosto, a prefeitura tem recebido críticas por alterações promovidas na malha cicloviária. Ciclistas alegam que falta aviso prévio e sinalização nas vias que estão recebendo as reformas, o que prejudica o uso e aumenta o risco de acidentes.
A revitalização está prevista no Plano de Metas para o biênio 2019-2020, composto pelos compromissos do Executivo para os próximos dois anos. Lançado em abril de 2019, o plano prevê a reforma de 311 quilômetros da infraestrutura cicloviária, além da implantação de 173 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. O investimento deverá chegar a R$ 326 milhões.
Intervenções
Vereadores analisam a apresentação dos dados
As intervenções recentes realizadas na malha cicloviária foram criticadas, como no caso da pintura vermelha, padrão usado durante a expansão da rede na gestão Haddad, que tem sido substituída por asfalto novo. Para delimitar o espaço dos ciclistas, o padrão anunciado pela prefeitura é uma faixa lateral branca e vermelha. A tinta vermelha será mantida apenas em locais que demandam mais atenção, como pontos de ônibus, por exemplo.
As reformas antecedem o lançamento do Plano Cicloviário de São Paulo. O plano prevê a expansão da rede para 1.420 quilômetros até 2028 – atualmente, a cidade de São Paulo possui 503,6 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas implantadas, segundo dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
Presente à audiência, a diretora de planejamento da CET, Elisabete França, disse que o projeto deverá ser lançado em breve. “Já estamos em uma fase final de compatibilização das metas, mas as obras de requalificação já começaram”, declarou Elisabete, segundo quem o padrão adotado segue normais nacionais e internacionais.
Segundo Elisabete, a CET tem identificado as vias que receberão as mudanças com cones e faixas, destacando que o projeto busca dar maior segurança aos usuários. “Estamos colocando os tachões a cada um metro. Isso traz a vantagem de garantir mais segurança às ciclovias porque é um obstáculo aos motoristas”, explicou.
De acordo com diretora da CET, a nova proposta foi debatida com a população durante um ano, por meio de audiências públicas e reuniões nas 32 subprefeituras da cidade. Além de ciclistas, também participaram especialistas em mobilidade e técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. A minuta do plano segue em consulta pública.
Reivindicações
Vereadores ouvem a população
Aline Cavalcante, integrante da ONG Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), cobrou maior rapidez do Executivo no lançamento do Plano Cicloviário. E transparência sobre as políticas públicas voltadas às bicicletas. “Queremos entender porque o plano ainda não foi lançado, ou seja, queremos que as informações sobre as políticas cicloviárias sejam realmente públicas. Só assim poderemos avançar rápido, porque pessoas estão morrendo no trânsito”, argumentou Aline.
Os cicloativistas citam o aumento do número de mortes de ciclistas para justificar a necessidade urgente de um plano que reconheça a bicicleta como meio de transporte na capital. Segundo relatório do Infosiga, banco de dados com informações de acidentes de trânsito do governo paulista, mostra que 22 ciclistas morreram no trânsito na capital paulista, no primeiro semestre de 2019, com aumento de 69% comparado ao mesmo período de 2018.
Na avaliação de ciclistas presentes, o Poder Público não tem atendido as demandas de quem usa a bicicleta como principal meio de transporte. Para Daniel Guth, coordenador de projetos da Aliança Bike, é preciso criar uma agenda pública que priorize o assunto. “Há um retrocesso na expansão da malha cicloviária, porque há pedidos de remoção de ciclovias e ciclofaixas, além de remoção e desativação de fato, sem nenhum diálogo. É fundamental avançar na agenda do Plano Cicloviário”, disse Guth.
Fernanda Bardelli, representante do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, destacou o debate popular na discussão do plano. E pediu mais segurança. “Se a gestão municipal deseja promover a cultura do uso da bicicleta, não há outro caminho além de investimento em infraestrutura e garantia de segurança viária, o que inclui iluminação, sinalização, manutenção e, principalmente, acalmamento de tráfego”, declarou Fernanda.
Debate deve continuar
Vice-presidente da comissão, o vereador Adilson Amadeu (PTB) defendeu a realização de mais uma audiência sobre o tema. Segundo ele, os parlamentares necessitam de mais informações sobre os planos do Executivo. “Vamos cobrar esse Plano Cicloviário, porque os vereadores também não têm conhecimento sobre esse projeto. Serão necessárias mais audiências para saber todas as modificações propostas nos bairros, tanto de remoção de vias quanto de expansão”, disse Amadeu.
Para o vereador Senival Moura (PT), presidente da comissão, é necessário atender as solicitações apresentadas. “Os ciclistas estão insatisfeitos com as políticas da prefeitura, querem melhorias, como iluminação e revitalização de faixas. Então temos que levar isso adiante, porque a segurança é uma das principais demandas”, disse Senival.
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Fabio Riva (PSDB) disse que as reivindicações apresentadas hoje serão avaliadas. “Quanto mais ouvimos a população, menos o governo erra. E é dessa forma que buscamos uma cidade mais equilibrada, mais justa, e onde todos os modais possam funcionar de forma harmônica, sem que nenhum prevaleça sobre o outro”, disse Riva.
Também estiveram presentes os vereadores Xexéu Tripoli (PV), integrante da comissão, e Eduardo Suplicy (PT).
