Com a meta de combater o aliciamento na web para o tráfico de pessoas, a Secretaria da Justiça e Cidadania promoveu um talk show com diferentes entidades para debater o tema. Entre os participantes estavam representantes da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, do Ministério da Justiça, das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil, da empresa de informática IBM, além de agentes aeroportuários e alunos da Fatec de Americana.
As discussões ocorreram no Auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro na sede da Secretaria, em São Paulo, na primeira semana de agosto. O evento começou com a apresentação de um experimento social que tratou da vulnerabilidade dos usuários nas redes sociais e como a tecnologia pode auxiliar no combate e na prevenção ao tráfico de pessoas.
Um grupo de estudantes da Fatec de Americana, em parceria da Asbrad, criou um site falso com ofertas de emprego para jovens. Os salários altos e a oportunidade de morar em outro país foram usados como iscas para chamar atenção.
O experimento social foi aplicado durante 11 dias de julho, mês de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Nesse período, o portal falso recebeu 82 inscrições: a maior procura foi para vagas de jogador de futebol (39 inscrições), seguida de oportunidades para trabalhar em navios cruzeiros (28 inscrições). Do total, 70% das inscrições foram feitas por mulheres e 30% por homens. Sessenta por cento dos inscritos declararam ter renda familiar de até 2 salários mínimos e 38% até 4 salários mínimos.
Segundo a defensora dos direitos humanos e presidente da Asbrad, Dalila Maranhão Dias Figueiredo, as discussões que tratam desse tema precisam chegar aos locais de baixa renda para proteger as pessoas mais vulneráveis da atuação dos aliciadores cibernéticos. “Todas as instituições precisam se unir para enfrentar essa grave violação dos direitos humanos. Precisamos enfrentar esse crime de todas as formas”, afirmou.
Após a inscrição no site, os interessados foram informados que participaram de um experimento, e que haviam sido selecionados para colaborar com o trabalho de prevenção ao tráfico de pessoas. Segundo os estudantes que desenvolveram o projeto, os pontos que mais chamaram a atenção foram a facilidade com que os interessados nas vagas informaram seus dados pessoais e a disposição que apresentaram para abandonar tudo e viver em outro país.
“Precisamos implantar políticas públicas para combater o aliciamento cibernético para o tráfico de pessoas. Conto com a expertise das pessoas que participam desse talk show para avançar nesse tema”, afirmou o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti.
Mesas de debate
O talk show, transmitido ao vivo pelo Facebook, teve duas mesas de debate. A primeira discorreu sobre o tema “Estamos Todos Vulneráveis ao Crime Cibernético”, mediada pela coordenadora da Asbrad Graziella do Ó Rocha.
O customer success manager da IBM Brasil, Felipe Prado, falou sobre a facilidade com que hackers obtêm os dados pessoais dos usuários, por meio de correntes que circulam em e-mails, mídias sociais e aplicativos, como o de envelhecer, que virou febre em todo mundo, e que tem preocupado as autoridades de segurança dos Estados Unidos. “A segurança na internet nada mais é do que conscientização da segurança da informação. É preciso estar atento ao que se faz na rede, atualizar os dispositivos, não abrir mensagens suspeitas, mas infelizmente falta muita conscientização”, disse.
A coordenadora da Área de Desigualdades e Identidades da Internetlab, Natália Neris, apresentou dados sobre a violência de gênero online que preocupa a ONU e a pornografia online não consentida, que resulta em casos extremos como o suicídio da vítima. “Não se pode afirmar que a internet é terra de ninguém. Para cada violação dos direitos humanos, você tem uma legislação específica no Código Penal, no Código Civil, entre outras leis. Hoje, não existe mais a separação do mundo online e offline. A grande questão é a aplicação da legislação e não a ausência dela”, pontuou.
Já o procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro Marcelo, José Fernandes da Silva, apresentou casos de jovens vítimas de tráfico humano que foram obrigados a se prostituírem. Ele pediu o apoio da sociedade para combater e repudiar qualquer tipo de violação contra os direitos humanos.
A segunda mesa de debates, mediada pelo coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça, Ricardo Alves, abordou o tema “Como atuar no Mundo da Web na Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas”.
Denúncias
As denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas podem ser feitas pelo Disque 100. As embaixadas também podem ser contatadas pelas vítimas.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas trabalha para centralizar as denúncias de maus tratos, xenofobia, tráfico de pessoas, trabalho escravo, entre outros temas que envolvem a violação dos direitos humanos. As denúncias podem ser feitas na Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio em São Paulo, no site www.ouvidoria.sp.gov.br ou nos telefones (11) 3241-4718/4291.
