O respeito aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos deve ser observado na hora de se conceder o licenciamento ambiental para obras que tenham grande impacto sobre o meio ambiente, como é o caso das hidrelétricas, por exemplo.
A análise é da mestra em Direito Ambiental, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, que ministrou, nesta quinta-feira (29/08), a palestra “Panorama do processo de licenciamento ambiental: consequências jurídico-sociais da construção de hidrelétrica para os povos indígenas”, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). ”O tema é uma reflexão de como lidamos e devemos se posicionar sobre o meio ambiente, de como desejamos um país diferente e de como nos comportamos com o nosso próximo, a exemplo dos indígenas e ribeirinhos”, ressaltou a especialista.
Na avaliação do procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) da PGE-AM, Daniel Viegas, que assistiu a palestra de Tereza Cristina, o tema abordado pela mestra em Direito Ambiental é pertinente. Para ele, é preciso ficar atento aos efeitos econômicos das políticas públicas voltadas para as questões ambientais. “Diz respeito a que escolha de modelo econômico almejamos. Se com grandes projetos, como as hidrelétricas, ou se não existem alternativas que não passe pela exploração agressiva do meio ambiente”, declarou.
Esap
A palestra da mestra em Direito Ambiental, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, foi promovida pela PGE-AM por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). A aula foi voltada para os participantes do Programa de Residência jurídica da PGE-AM.
Para o bacharel em Direito, André Abitbol, 23 anos, a temática ministrada na palestra expande o horizonte para a importância de se respeitar o meio ambiente na hora de se conceder licenças ambientais. “O tema abriu a forma de analisar o licenciamento ambiental e, ainda, pensar nos indígenas e ribeirinhos que estão envolvidos nesse processo”, contou.
Por sua vez, a bacharela em Direito, Aline Ribeiro, 22 anos, enfatizou que o processo do licenciamento ambiental deve ser mais divulgado. “Esses aspectos têm pouca divulgação nas mídias. Portanto, há uma escassez nas peculiaridades relacionadas aos indígenas, de mostrar como eles serão prejudicados”, avaliou.
