Encontro debate alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional de estudantes do PNAE

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Por Juscelino Simões
Equipe Ascom
O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Amazonas (Cecane-Ufam) promoveu nesta manhã de quinta-feira, 5, no auditório Paulo Buhrnheim, no setor Sul do Campus, a abertura do I Encontro da Agricultura Familiar e Alimentação Escolar.  O evento ocorre até amanhã e reúne representantes de conselhos de alimentação, gestores, secretários de educação, nutricionistas, entre outros responsáveis, pela produção, administração, fornecimento e comercialização de alimentos regionais na merenda escolar.
A mesa de abertura contou com a participação do diretor do Centro de Ciências do Ambiente (CCA), professor Eron Bezerra, representou o reitor no evento, do vice-diretor do Instituto de Ciências Biológicas da Ufam, José Fernando Barcelos, e a coordenadora do Cecane/Ufam, professora Celsa da Silva Moura Souza.
Na programação do Encontro consta mesas de discussão, palestras e oficinas com temas voltados ao processo de aquisição de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, controle de qualidade dos produtos comercializados para alimentação escolar, produtos orgânicos e agroecológicos, alimentação escolar indígena, entre outros. O público-alvo são gestores municipais e estadual da educação e da agricultura, nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Amazonas (PNAE), assistência técnica e extensão agrícola local, organizações (cooperativas e associações) da agricultura familiar e agricultores individuais.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. A lei 11.947, de 16 de junho de 2009, estabeleceu que 30 por cento do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar regionalizada para estimular o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades produtoras.
O evento tem como objetivo possibilitar a discussão sobre a agricultura familiar no PNAE e compartilhar informações, assessorar e monitorar para melhorar a alimentação escolar.
“É um prazer receber a todos neste evento e promover a troca de experiências. O Cecane já tem alguns anos e uma de suas finalidades é auxiliar no assessoramento, orientação, monitoramento, dos órgãos, associações, entidades, entre outras, para melhorar a qualidade da alimentação dos nossos escolares”, destacou a coordenadora do Cecane, Celsa Souza.
A coordenadora de comercialização da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), Ana Alice Brito, afirmou que participar de eventos como este é importante para agregar informações técnicas para participação de chamadas públicas no fornecimento de alimentos para merenda escolar. “Participar de eventos como este é importante porque queremos saber o que a academia pode colaborar com este processo de concorrência no fornecimento de alimentos para a merenda escolar. Os associados nunca participaram de eventos desse tipo”, afirmou Ana Alice Brito.
O presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Careiro, Wanderley Batista de Souza, destacou que sua participação no evento busca agregar informações que servirão para o conhecimento do processo de chamada pública de aquisição de alimentos. “É importante participar do Encontro porque agrega informações que vão contribuir no processo de aquisição de alimentos para as escolas no Careiro”, disse o conselheiro.