Uma Sessão Especial em homenagem aos 115 anos da Grande Loja Maçônica no Amazonas (Glomam), realizada pela manhã no Plenário Ruy Araújo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriu a semana de trabalhos legislativos na segunda-feira (30). A homenagem foi presidida pelo deputado Saullo Vianna (PPS), representando o autor da proposta o presidente da Casa, Josué Neto (PSD), e contou com a participação de autoridades e representantes da Maçonaria.
Em outra Sessão Especial o advogado Sergio Rodrigues Russo Vieira, recebeu o Título de Cidadão do Amazonas, por proposta do deputado Delegado Péricles (PSL). Aos 35 anos de idade e nove morando e atuando profissionalmente em Manaus, Sergio Vieira, nascido em São Paulo, comanda a sede do escritório de Nelson Wilians & Advogados Associados (NW Adv) na capital desde 2010.
No miniplenário Beth Azize, uma Audiência Pública convocada pelo deputado Dermilson Chagas (PP), debateu a administração do Hospital Francisca Mendes pelo Instituto Unisol, cujo contrato termina no dia 4 de dezembro deste ano. No auditório João Bosco aconteceu a Audiência Pública sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, convocada pela deputada Joana Darc (PL).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu início à sua primeira reunião virtual, estendida até a sexta-feira (4), período em que os deputados puderam apresentar emendas e destaques aos 43 Projetos de Lei em pauta. A iniciativa da sessão virtual foi proposta pelo deputado Delegado Péricles (PSL), presidente da Comissão, e aprovada pelos demais integrantes.
A entrega da medalha Ruy Araujo ao arcebispo metropolitano de Manaus, Dom Sérgio Eduardo Castriani, tocou o coração dos participantes da Sessão Especial, realizada na terça-feira (1), por iniciativa da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), em conjunto com Josué Neto (PSD). Em seus 42 anos de apostolado na Amazônia, dos quais 14 anos em Tefé, Dom Sérgio Castriani conquistou o respeito e o carinho dos amazonenses.
Em reunião pela manhã com a diretoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Josué Neto anunciou que o Parlamento apoiará a ampliação de projetos de incentivo ao empreendedorismo no interior do Amazonas.
Também na terça-feira a Aleam deu início à programação da campanha Outubro Rosa, de prevenção e conscientização contra o câncer de mama, com a iluminação rosa do prédio, pela vice-presidente Alessandra Campêlo (MDB). A deputada Joana Darc (PL), fez a abertura da primeira “Semana da Virada Animal” do Amazonas, de 01 a 05 de outubro, no Plenário Ruy Araújo.
Apoio ao empreendedor, emendas impositivas e transparência na administração pública foram alguns dos temas debatidos pelos deputados na Sessão Ordinária realizada na manhã de quarta-feira (2) , com destaque para o deputado Belarmino Lins (PP) falando sobre a visita do governador Wilson Lima (PSC) ao município de Carauari (a 788 km de Manaus, em linha reta), no Alto Juruá, para participar nas festividades comemorativas dos 108 anos de emancipação política do município,
O deputado Adjuto Afonso (PDT) ressaltou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado em 5 de outubro; Dermilson Chagas denunciou que estudantes dos municípios de Juruá e Careiro Castanho correm risco de morte por causa da precariedade no transporte escolar; Serafim Corrêa (PSB), comentou que apenas dois municípios do Amazonas estão acima de 80% no ranking da transparência do Ministério Público de Contas (MPC) do Estado.
O deputado Carlinhos Bessa (PV) ressaltou a posição histórica do município de Tefé (a 522 km de Manaus) no ranking. O relatório mostra que o município de Tefé figura na segunda colocação na classificação geral atrás de Manaus, e a primeira posição entre os municípios do interior.
Na Câmara Municipal de Tabatinga (a 1.108 km de Manaus), o deputado estadual Sinésio Campos (PT), promoveu uma Audiência Pública que debateu a situação da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 do município. O presidente Josué Neto, recebeu dos defensores públicos Thiago Rosa e Ricardo Paiva a prestação de contas das verbas recebidas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE), por meio de Emendas Impositivas dos deputados.
Na votação da Ordem do Dia de quinta-feira (3), os deputados apreciaram e votaram um total de 22 matérias, aprovando cinco Projetos de Lei, quatro Projetos de Resolução Legislativa, três Projetos de Decreto Legislativo e uma Mensagem Governamental, que constavam da Pauta e da Extrapauta de votação.
Por dezenove votos contra dois, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Resolução Legislativa nº 62/2019. A proposta, oriunda da Mesa Diretora da Casa e do Colégio de Líderes, foi a mais debatida no Plenário.
Com 34 anos de trabalho no Judiciário Amazonense, o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, teve o reconhecimento por meio da Medalha Ruy Araújo. A proposta de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) foi aprovada por unanimidade e entregue em Sessão Especial no plenário.
Na tarde de sexta-feira (4), o Plenário recebeu o Seminário Regional Norte, solicitado pelo deputado federal José Ricardo Wendling (PT), para debater o Projeto de Lei 3261/2019, do senador Tasso Gereissati (PSDB-CE), que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. A inclusão de Manaus nas visitas para debates em a ver com os problemas da falta de tratamento da rede de esgoto e a destinação adequada dos resíduos sólidos.
Projetos
Começou a tramitar o Plano Plurianual (PPA 2020/2023), que deu entrada na Casa no dia 30 de setembro e deverá ser aprovado até o mês de dezembro deste ano. Os deputados estaduais apresentaram à Mesa Diretora, durante a semana, 14 Projetos de Lei e 125 Requerimentos. As propostas passaram a tramitar e sendo encaminhadas às Comissões Técnicas.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Elisa Garcia Maia/Aleam
