Direitos do Cidadão
9 de Agosto de 2019 às 16h25
Em Porto Velho (RO), MPF realiza audiência pública sobre Reforma Agrária na segunda-feira (12)
Data de 12 de agosto foi escolhida por ser o Dia Nacional de Luta Contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. Audiência pública será às 14h, no auditório do MP Estadual
Foto: GuaranáStock
A situação da reforma agrária em Rondônia é o tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) na próxima segunda-feira (12), às 14h, no auditório do Ministério Público do Estado. O evento é aberto ao público interessado pelo tema e também aos representantes dos setores públicos, privado e sociedade civil organizada.
Em reuniões preparatórias para a audiência, o procurador da República Raphael Bevilaqua solicitou dados de vários órgãos públicos sobre criação de assentamentos rurais, dados sobre desapropriações, investimentos em diversas áreas, planejamento para os próximos anos e situação da violência no campo, entre outras informações. Os dados vão subsidiar os debates e auxiliar na tomada de decisões dos órgãos, bem como nortear as medidas que serão propostas elo MPF.
No dia 12 de agosto comemora-se o Dia Nacional de Luta Contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. Foi por este motivo que se deu a escolha da data para a audiência pública. O procurador da República Raphael Bevilaqua convidou pessoas potencialmente beneficiárias da Reforma Agrária, movimentos sociais, representantes do Incra, do extinto Terra Legal, da Superintendência de Regularização Fundiária de Rondônia, da Casa Civil do Estado, das secretarias estaduais de Educação, de Saúde, Segurança, das agências Idaron e Agevisa, do MP Estadual, do Tribunal de Justiça Estadual, das Defensorias Públicas Estadual e da União. Também foram convidados representantes do Fórum de Agrotóxico no estado e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, OAB, Advocacia-Geral da União e Superintendência do Patrimônio da União.
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