Direitos do Cidadão
20 de Agosto de 2019 às 16h0
Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020
Coletivo realiza visitas in loco para analisar situação dos direitos humanos no país. Ao final das missões são apresentados relatórios a diferentes instâncias do Estado brasileiro
Foto: PFDC
No âmbito da cooperação mantida entre as duas instituições, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, sediou em 14 de agosto a cerimônia de posse dos novos relatores e relatoras nacionais de direitos humanos da Plataforma Dhesca Brasil.
Carlos Vainer, Dandara Rudsan Sousa, Isadora Salomão, Jaqueline de Oliveira, Laura Tavares, Luiz Paiva, Mariana Santarelli e Udinaldo Francisco se unem a outros sete relatores da Plataforma Dhesca que tiveram seus mandatos revalidados. O foco da atuação para o biênio 2019-2020 estará nos seguintes eixos temáticos: Racismo, Segurança Pública e Violência, Austeridade e Seguridade Social e Territórios, Atingidos, Direitos Humanos Ambientais & Soberania Alimentar.
Além da realização de missões in loco em diferentes locais do território nacional para analisar a situação dos direitos humanos, caberá a esses profissionais a construção de grupos de acompanhamento e a elaboração de relatórios com recomendações aos responsáveis pelas violações constatadas. O trabalho deve estar apoiado no impacto transversal das desigualdades estruturantes – especialmente no que se refere a gênero e raça/etnia, ao acesso aos meios de comunicação, assim como ao sistema de Justiça.
A definição dos novos relatores e relatoras nacionais de Direitos Humanos se deu no âmbito do comitê criado especificamente para o processo seletivo, reunindo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a Organização das Nações Unidas no Brasil, além de representantes de organizações vinculadas à Plataforma Dhesca.
“Os novos relatores chegam em um momento bastante peculiar dos direitos humanos no Brasil, em que se verificam violações por onde se caminha. Há enormes desafios e os retrocessos nos direitos sociais são visíveis. Quero, portanto, registrar a relevância do trabalho desempenhado pela Plataforma Dhesca Brasil, o modo como são organizados seus relatórios e a enorme capacidade dos relatores e relatoras que chegam para se somar a essa importante iniciativa”, destacou durante a cerimônia a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Proteção de direitos – Formada por 40 organizações da sociedade civil, a Plataforma Dhesca Brasil é uma rede que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como de reparação de violações a essas garantias. A instituição tem como objetivo central contribuir para a construção e o fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. É também seu papel incidir na formulação, efetivação e controle de políticas públicas sociais.
As Relatorias em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais foram iniciadas em 2002, tornando-se importante estratégia de análise, publicização e enfrentamento de graves violações em âmbito local e nacional. Ao longo dessa trajetória, foram realizadas mais de 100 visitas in loco, bem como produzidos diversos relatórios com avaliações e recomendações às diferentes instâncias do Estado brasileiro.
Desde 2003, a PFDC e a Plataforma Dhesca Brasil contam com um termo de cooperação, com vistas a contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, com base no que estabelece a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo país.
Novo site institucional – Durante a cerimônia realizada na sede da PFDC, a Plataforma Dhesca Brasil também anunciou o lançamento de seu novo site institucional. Em seu novo desenho, o portal valoriza o rico acervo em publicações relacionadas aos DHESCA’s e o organiza por suas temáticas, a partir de um sistema de buscas. A plataforma traz navegação rápida e intuitiva, a fim tornar mais acessível seu conteúdo e o uso como subsídio na luta para a efetivação dos direitos humanos.
*Com informações da assessoria de comunicação da Dhesca Brasil.
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