Em 2019 o vereador Elias Emanuel (PSDB) deu entrada em 15 projetos de lei voltados para a melhoria e crescimento da cidade de Manaus e que estão tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Um dos mais polêmicos, é o PL que assegura a reserva de 2% das vagas do Programa Bolsa Universidade para indígenas.
Hoje, a capital amazonense tem aproximadamente 35 mil indígenas vivendo em contexto urbano, mas sendo mantidos a margem da sociedade. Após uma audiência pública realizada na CMM, o parlamentar deu entrada no projeto 296/2019, que oferta 2% (dois por cento) do total de bolsas de estudos disponíveis, em cada Instituto de Ensino Superior (IES), curso e turno para pessoas auto declaradas negras, pardas e indígenas.
Segundo Mayara Sateré, membro do conselho Municipal de Juventude Indígena é importante dar visibilidade. “Já fazem mais de 10 anos que os indígenas conquistaram o direito ao ingresso nas faculdades públicas por meio das cotas. As cotas são importantes pois os povos indígenas por muito tempo sofreram com a exclusão, o nosso contexto é muito diferente dos não indígenas e por isso não seria justo concorrer de igual para igual. O nosso ensino é diferenciado, defasado e irregular”.
Outro projeto que também está em tramitação na CMM é o PL 038/2019, que institui no município de Manaus, a Campanha de Combate e Prevenção a Recaída nas Drogas e Álcool, e Estímulo a Reinserção Social dos Dependentes Químicos pelas Escolas Municipais e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS-AD).
Voluntário na causa de combate a dependência química há mais de 12 anos, Elias busca desenvolver políticas públicas voltadas para o tema. Caso aprovada, a campanha abordará o assunto com profundidade, uma vez que a recaída requer maior atenção, já que nesse momento, tudo pode se tornar um gatilho emocional.
Para o autor do projeto, promover essa campanha, é conscientizar não só os adictos mas, também as pessoas que vivem ao seu redor. “Quanto maior forem os instrumentos para ajudar aquelas que estão sob tratamento de reabilitação, maior serão as chances que estes terão de sucesso em seus tratamentos”, disse o vereador.
Em 2019 foram concretizados também alguns projetos que trabalham com a temática da primeira infância, como o M-chat. Um questionário que está sendo realizado nas creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município auxiliando na detecção do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
“A gente espera finalizar esse ano apresentando um novo projeto que obriga os pais a comprovar aos estabelecimentos educacionais antes da matrícula, que seus filhos estão com o cartão de vacinação em dia. Esse foi um ano muito produtivo e extremamente exitoso para o nosso mandato”, encerrou o parlamentar.
Texto: Assessoria do vereador Elias Emanuel
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
O post Elias Emanuel faz balanço e apresenta saldo de 15 projetos de lei submetidos em 2019 apareceu primeiro em CMM – Câmara Municipal de Manaus.
