Secretário de Fazenda Alex Del Giglio anuncia participação do Amazonas no Prêmio Nacional de educação Fiscal
O secretário estadual da Fazenda, Alex Del Giglio, fez a abertura, nesta quinta-feira (27), do Seminário Estadual de educação Fiscal, uma iniciativa das secretarias de educação e Qualidade do ensino (SEDUC) e de Fazenda (SEFAZ) para subsidiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos em escolas da capital e do interior com foco nos conceitos da educação e Cidadania fiscal.
Na ocasião, o secretário anunciou a participação do Amazonas no Prêmio Nacional de educação Fiscal no Amazonas, que concederá R$ 51 mil em prêmios para escolas e instituições públicas e privadas de todo o país com os melhores projetos em torno de temas como a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento dos recursos por parte da sociedade.
“Esse prêmio é de suma importância, porque você estimula o cidadão a pedir nota fiscal e exercer sua Cidadania fiscal. Muitas vezes, não conseguimos perceber que, quando você pede a nota fiscal, esse recurso volta, sobretudo àqueles com menos condições financeiras, que dependem dos serviços públicos”, afirmou o secretário.
A coordenadora de Programas e Projetos Federais da SEDUC, Vera Lúcia Barreto, destacou a participação de mais uma dezena de escolas no seminário e reafirmou a importância do Prêmio de educação Fiscal para motivar as equipes responsáveis pela elaboração de projetos no estado.
“O prêmio é uma motivação importante. Nossa pretensão é inscrever projetos que sejam significativos e quiçá trazer o prêmio para o Amazonas”, destacou. “O desafio é tornar o tema transversal (interdisciplinar), abordando todo o currículo escolar, mas não perdendo de vista o cotidiano das escolas”, acrescentou Vera.
Seminário de educação Fiscal – Realizado no Centro de Treinamento Profissional Padre Anchieta, na SEDUC, o seminário de educação Fiscal serviu de formação para gestores, pedagogos, professores e alunos de dez escolas da capital e do município de Autazes no sentido de difundir os conceitos da educação fiscal e embasar a elaboração de projetos no âmbito escolar.
Na palestra “A tributação como ferramenta de promoção do bem estar social”, o pós-doutor em Direito Tributário Marciano Buffon percorreu a história da civilização moderna para explicar como a tributação permitiu a consolidação do estado de bem estar social desde a Revolução Francesa. A conclusão: não existe serviço público sem a contribuição dos tributos e quanto mais consciência tivermos disso, mais avançaremos no estado democrático de direito.
Formação – Para o professor Onison Lopes, da escola Estadual Brigadeiro Camarão, no São Lázaro, zona sul de Manaus, o tema é importante e merece atenção da comunidade de escolar.
“Quando nós, professores, temos a oportunidade de termos mais esclarecimento sobre essa temática e levar isso para a sala de aula, Podemos aumentar o nível de conscientização e Cidadania, e isso é muito importante”, destacou.