O dinheiro recuperado por meio de acordos de leniência ou colaboração com réus da Operação Lava Jato no Rio poderá ser utilizado para terminar as obras da Estação Gávea, que faz parte de um ramal da Linha 4 do metrô. A expectativa foi transmitida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que disse ter recebido aval do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, para investir os recursos na obra, que deveria ter ficado pronta para os Jogos Olímpicos de 2016.
Witzel chegou a anunciar que iria aterrar, a um custo de até R$ 40 milhões, as escavações já feitas para a estação, o que despertou muitas críticas entre especialistas em mobilidade urbana. O ramal foi projetado para se ligar, futuramente, à Estação Uruguai, na Tijuca, mudando completamente a dinâmica atual das linhas do metrô, permitindo que o passageiro embarque na zona norte da cidade diretamente para a Barra da Tijuca, sem precisar passar por dezenas de estações, ao longo do centro e da zona sul.
“O mais importante é que já há consenso. Devemos prosseguir, devemos fazer a obra, devemos encontrar os recursos, que virão da Justiça Federal, provavelmente, que são objeto de desvio. Então nada mais justo que eles sejam ali empregados”, disse o governador, durante um evento no Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (12).
Witzel disse que já conversou com Bretas, que concordou com o repasse das verbas para serem aplicadas nas obras do metrô, embora não se tenha ainda o valor exato a ser disponibilizado. “O doutor Marcelo Bretas disse que não sabe exatamente o valor, mas que pode ser que chegue a R$ 1 bilhão. Mas esse dinheiro não está depositado, ele tem um fluxo de caixa. Existe hoje talvez R$ 300 milhões, e esse valor é metade para a União e metade para o estado. Estamos conversando com a AGU [Advocacia Geral da União], pedi a intervenção dos nossos senadores, para conseguirmos 100% deste valor e darmos início imediato a essas obras. Eu acredito que, mais alguns dias, nós vamos ter uma solução”, declarou Witzel.
Ministério Público
Outra frente favorável à retomada das obras, paralisadas por conta de envolvimento das construturas nos esquemas de corrupção apontados pela Lava Jato, é o Ministério Público (MP), que ajuizou, ontem (11), ação civil pública (ACP) para que o governo do estado retome os trabalhos no local.
Segundo nota divulgada pelo MP, o pedido é baseado em laudo técnico produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), que constatou que a obra pode entrar em colapso, se não for retomada, prejudicando diversos prédios ao redor, inclusive um edifício residencial, colocando em risco a vida dos moradores.
“Tendo como base o potencial de danos associados a um evento de subsidência, pode-se esperar que uma eventual ruptura de uma ou mais partes das escavações da estação Gávea possam vir a provocar: (a) desabamentos de estruturas lindeiras em fundação superficial (Edifício Genesis da PUC-Rio e Edifício do Juizado; (b) danos estruturais sérios nos edifícios da Petrobras e garagem da PUC-Rio e no prédio residencial adjacente, que têm suas fundações em estacas e, em um caso mais extremo, (c) fechamento da rua Marquês de São Vicente”, diz o laudo da universidade, incluído na petição inicial.
Os promotores, com objetivo de proteger o dinheiro público, requerem que o valor das obras não deve ultrapassar os R$ 705 milhões. A ACP também considera não ser adequada a proposta do governo de aterrar as escavações já realizadas na Gávea. Os promotores também destacam que já foram empregados na obra mais de R$ 934 milhões. “Referida verba pública estaria, in casu, literalmente sendo aterrada”, diz a petição inicial, distribuída à 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
A Justiça Federal foi procurada para confirmar a disposição do juiz Marcelo Bretas em empregar parte das verbas recuperadas pela Lava Jato no metrô, mas até a publicação desta matéria ainda não havia se pronunciado.
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Edição: Fernando Fraga
