Abertura do Dia Regional da Conciliação foi realizada na 11ª VT de ManausPelo menos 640 audiências foram pautadas para acontecer no Dia Regional da Conciliação, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Região – Amazonas e Roraima (TRT11) nesta sexta-feira, dia 30 de agosto.
A iniciativa tem como proposta somar esforços para ampliar o número de conciliações em audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos em processos que tramitam nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do TRT11.
A abertura do evento ocorreu na 11ª Vara do Trabalho de Manaus, que tem como titular a juíza do trabalho Maria da Gloria de Andrade Lobo, e contou com a presença do presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso; da gestora em 1º grau das ações e metas nacionais prioritárias do biênio 2019/2020 no âmbito do TRT11, juíza Edna Maria Fernandes Barbosa; do juiz do trabalho substituto e auxiliar da corregedoria e ouvidoria regional Tulio Macedo Rosa e Silva; do presidente da Amatra XI, juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo; do procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; e demais juízes da 1ª instância do Regional, servidores, advogados e reclamantes.
O presidente do TRT11 abriu o evento saudando as autoridades presentes em nome da juíza Maria da Gloria de Andrade Lobo, a qual estará deixando a magistratura do Regional em breve por motivos de aposentadoria. “A Dra. Glória fará muita falta para este Tribunal, para os advogados, trabalhadores e empregadores, visto que em um passado recente, a sua Vara foi considerada a mais célere do País. Parabéns, minha amiga, sei do seu esmero na tentativa de prestar aos jurisdicionados um serviço eficaz, rápido e eficiente”, declarou.
Sobre a realização, pela primeira vez, do Dia Regional da Conciliação ele disse: “convocamos a todos para uma nova dinâmica processual no sentido de resolver conflitos de forma amigável e consensual através da conciliação, tão necessária para o encurtamento do prazo de duração do processo. Esse evento será realizado todos os anos pelo TRT11 no mês de agosto, por entendermos que essas medidas fortalecem nossa instituição visto que a prestação jurisdicional pela via da conciliação é muito mais rápida e eficaz”.
Reduzir o acervo de processos através da conciliação
Pelo menos 640 audiências de conciliação foram pautadasA gestora do 1º grau das ações e metas nacionais prioritárias do biênio 2019/2020 e juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, destacou que o TRT11 é único Tribunal do Brasil a ter um dia único voltado para conciliar processos na fase de conhecimento, processos que estão no início da sua tramitação. “O dia da conciliação visa consolidar o TRT11 como um dos tribunais que atinge a meta 3 do CNJ, quanto a aumentar os casos solucionados por meio de conciliação. O importante não é apenas o resultado em números, o firme propósito deste dia é estimular soluções e demandas sob o viés do diálogo, da solução rápida do litígio. Ao alcançarmos a meta da CNJ, o TRT11 também mostra para a sociedade que tem um alto índice de conciliação, e demonstra aos jurisdicionados que o melhor caminho é o diálogo. Ao conciliarmos evitamos que o processo tenha uma sentença, recursos, toda a tramitação que despende verbas e tempo. A conciliação consolida um resultado melhor e mais rápido. O objetivo é reduzir o acervo através da conciliação”, disse a magistrada.
E para estimular ainda mais a conciliação, o Regional vai entregar um certificado de elogio às dez Varas Trabalhistas que mais conciliarem durante o dia de hoje, em números de processos solucionados e não de pagamentos efetuados. O número considerado será a quantidade de acordos e não os valores. Também irão receber certificados de agradecimento as dez empresas que mais realizarem acordos durante este dia.
Acordos realizados
Logo após a abertura do evento, houve a celebração de um acordo na 11ª Vara do Trabalho de Manaus, de um processo iniciado em 7 de agosto de 2019, e que em menos de trinta dias já teve um desfecho positivo e logo será encerrado. A conciliação foi homologada pela titular da 11ª VTM, Maria da Glória Lobo.
Para a advogada da empresa reclamada, Adriana Mendonça, a ideia de conciliar é sempre válida. “Temos que estimular as mediações. A empresa chegou aqui hoje sem intenção de conciliar pois acreditava que os argumentos utilizados pelo trabalhador na reclamatória não condiziam com a verdade. Chegando aqui as partes conversaram e resolveram conciliar para encerrar logo o processo, o que foi bom para ambas as partes. Para a empresa também é importante quando há a conciliação, pois ficar vindo nas audiências e apresentando recursos demanda dinheiro e tempo, e quando a empresa recorre tem que pagar o depósito recursal. Então hoje a empresa optou por fazer logo o acordo e encerrar a questão”, comemorou.
O reclamante Rafael Miranda se mostrou satisfeito com o acordo realizado, encerrando o processo após apenas três semanas do seu início. “Foi bom e foi rápido. Eu me senti realmente protegido pela Justiça. Estou desempregado atualmente e precisava muito resolver essa questão o mais rápido possível”, declarou.
Confira Galeria de Imagens.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239
