Em pronunciamento nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) destacou o anúncio do Governo do cronograma de convocação e nomeação dos concursados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Na última segunda-feira (16), o secretário Vicente Nogueira anunciou, em coletiva, que o Governo do Amazonas vai convocar 4.121 profissionais do magistério e técnicos de apoio específico à educação aprovados no concurso público 2018, para atuação a partir do início do Ano Letivo de 2020. Segundo o cronograma, a próxima nomeação acontece no dia 21 de outubro.
“Nós todos, deputadas e deputados da base, que lutamos muito por isso e participamos de várias reuniões ainda com o secretário anterior, ex-deputado Luiz Castro, estávamos aguardando ansiosamente por essa convocação, obviamente que os concursados mais ainda. Quero parabenizar o novo secretário que já chegou à Seduc com uma agenda positiva, e ele nos falou ontem que o governador Wilson Lima deu essa determinação para ele imediatamente efetivar e tornar público e oficial esse calendário”, enalteceu Alessandra.
Para a deputada, a convocação é mérito dos concursados que se mantiverem firmes na luta pelo direito de serem oficialmente chamados a ingressar no serviço público. Segundo o Governo, os aprovados serão convocados para suprir a demanda de cargas horárias vagas, oriundas de falecimentos e aposentadorias. No caso dos professores, além de obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os aprovados serão chamados em substituição aos profissionais que hoje atuam na rede pública estadual por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). “Quero dizer que, independente de toda a base ter lutado por isso, de todos os colegas da Casa terem lutado por isso na verdade, isso é um mérito dos concursados e das concursadas que estão aguardando. São mais de cinco mil famílias aguardando por isso”, comentou a deputada.
A vice-presidente da Assembleia Legislativa também elogiou os esforços jurídicos que o Governo do Estado está fazendo para chamar além da quantidade de vagas previstas no concurso. “Estão sendo feitos os esforços jurídicos necessários para chamar além da quantidade de vagas, para chamar dentre todos os aprovados. A assessoria jurídica da Seduc já está trabalho nisso e, se for o caso, vai se ampliar as vagas. Enfim, está tendo um esforço para que a gente dê estabilidade aos servidores da educação e isso é fundamental para uma educação de qualidade”, concluiu a parlamentar.
Cronograma
Pelo calendário elaborado na Seduc, a previsão para o decreto de nomeação é o dia 21 de outubro, quando devem ser nomeados, pelo Diário Oficial do Estado (DOE), 4.121 concursados.
Entre os dias 22 de outubro e 22 de novembro, serão realizados os atendimentos na sede da Seduc-AM, com o recebimento de documentação e encaminhamentos à junta médica pericial do Estado do Amazonas. Do dia 25 de novembro ao dia 20 de dezembro, serão realizadas as perícias médicas para expedição de laudo admissional.
As posses e procedimentos de lotação estão previstas para acontecer entre os dias 23 de dezembro 2019 e 15 de janeiro de 2020. O início das atividades dos aprovados está marcado para o dia 3 de fevereiro.
Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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Foto: Jimmy Christian
