Em sessão especial nesta quinta-feira (15) no Plenário, senadores e jornalistas defenderam a liberdade de expressão e de imprensa como essencial à democracia. A sessão, promovida em homenagem aos 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ), foi requerida e presidida pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Todos os discursos abordaram desafios atuais da imprensa, como as fake news, as redes sociais, a desvalorização do jornalismo profissional e as críticas de políticos aos meios de comunicação.
Lasier afirmou que a ANJ nasceu para defender os interesses legítimos dos veículos de comunicação tradicionais do país e o direito da sociedade de se informar e se expressar com liberdade. O senador falou sobre o desafio que a associação enfrenta, por causa da internet, e disse que a associação continua cuidando da liberdade de expressão.
— A ANJ, mesmo duramente desafiada pela revolução da internet, não se descuida de sua nobre missão de zelar pela livre expressão, um dos pilares da democracia, além de valorizar o veículo jornal como instrumento de mediação entre os fatos e os destinatários das notícias, de promoção da educação e da cidadania.
O senador falou ainda sobre o fenômeno das fake news e ressaltou o trabalho do jornalista profissional.
— É na verdade jornalística que reside a última trincheira do cidadão para se defender do arbítrio, do poder econômico e das falsidades vendidas como fatos.
Resistência
O presidente da ANJ, Marcelo Rech, ressaltou o surgimento da associação em pleno regime militar e disse que ela nasceu como um “bastião da defesa da liberdade de imprensa”. Segundo Rech, 40 anos depois, a missão da ANJ continua atual.
— Por outras circunstâncias, distintas das que vigoravam há quatro décadas, assiste-se em escala mundial a um cerco à produção e difusão de informação profissionais e à pluralidade de opiniões — disse.
O presidente da ANJ criticou a Medida Provisória 892/2019, que cancelou a publicação de balanços em jornais. Segundo ele, o Brasil começa a entrar na lista de países que “usam instrumentos oficiais para retalhar veículos e intimidar a imprensa”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que estará sempre à disposição para defender a liberdade de imprensa.
— Contem comigo na defesa de uma verdadeira manutenção da liberdade de expressão, liberdade de imprensa com isenção, imparcialidade, diante de um quadro tão caótico, com fake news, em que não se busca a veracidade das informações da fonte, em que se dissemina o ódio — afirmou.
Para o senador Jorge Kajuru (Patriota-GO), o jornalismo precisa se fortalecer e mostrar seu valor fundamental para a sociedade nos tempos atuais de falta de clareza e invasão de privacidade.
— Nesse novo caminho das mídias sociais, e sem ser um teórico, um estudioso, eu me arrisco a dizer que o jornalismo tem uma saída: fazer jornalismo, mostrar cada vez mais o seu valor fundamental para a sociedade, sem o ativismo das redes sociais, sem o sectarismo histórico de agrupamentos políticos, sem a soberba dos poderosos, sem a subserviência dos fracos.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também criticou a MP 892/2019 e disse que é necessário reafirmar a liberdade de imprensa e defender a imprensa livre. Segundo ele, a obra Como as democracias morrem, dos professores Steven Levistky e Daniel Ziblatt, afirma que calar a imprensa é um dos sinais da morte de uma democracia.
— Os primeiros sinais da morte de uma democracia são quando o direito de ir e vir é cerceado, a liberdade de expressão é coibida, as minorias são oprimidas e a imprensa é calada. (…) A imprensa livre é o pilar basilar de um Estado democrático de direito — observou Randolfe.
Também discursaram na sessão de homenagem o executivo jurídico do Grupo Globo, Rafael Menin Soriano; o presidente do Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp), Expedito Carlos Barsotti; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Tonet Camargo, e a ex-senadora Ana Amélia Lemos, que é jornalista.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
