15:54 – 29/11/2019
A campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, agilizando o andamento de processos relacionados à violência de gênero
Na terceira edição deste ano da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou na maioria das audiências programadas para o Amazonas na ação dos dias 25 a 29, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, agilizando o andamento de processos relacionados à violência de gênero.
O defensor Diêgo Castro foi um dos membros da DPE-AM que participou de audiências ocorridas no 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar e fez uma avaliação positiva do evento. De acordo com Diêgo Castro, das 307 audiências pautadas no 2º Juizado, onde ele atuou, 244 foram atendidas por defensores públicos, resultando em 79,4% de participação.
Para ele, essa semana é importante para reduzir o volume de processos nas varas. “Os casos mais comuns são de agressões físicas e psicológicas, como ameaças, vias de fato e lesão corporal”, explicou. A defensora Ellen Cristine Alves de Melo também participou de três dias da campanha, atuando em 73 audiências.
Arrependimento – Outro defensor público que trabalhou nesta edição da campanha foi Fernando Prestes, da 15ª Defensoria Forense Cível. Prestes atuou em 15 audiências no 3º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Para ele, um dado positivo observado pela Defensoria foi o arrependimento dos agressores.
“A Defensoria, mais uma vez, esteve presente fazendo a defesa dos assistidos. O arrependimento do agressor, o desejo de pedir perdão, de reconhecer o erro, foi algo que eu não observei nas outras edições. Em 95% dos casos, eles se arrependeram e aceitaram a decisão”, destacou Prestes.
Infidelidade – A defensora Regina Jansen, da 9ª Defensoria Pública da 1ª Instância de Família, relatou que a maioria dos casos atendidos durante os cinco dias de audiência dos quais participou relacionava-se a brigas por conta de infidelidade. Mas, segundo afirmou, a experiência foi boa porque houve muita conciliação. Ao todo, 1.200 audiências estavam programadas.
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