Após a assinatura do Termo de Cooperação ocorrido nesta quinta-feira, 29, entre o Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público, Juízo de Execução Penal, Direção do Presídio e o Departamento de Letras da Ufam para implementação da remição pela leitura e de extensão educacional no Presídio de Humaitá, o projeto já começa a ser executado na próxima semana.
Todos os 24 presos definitivos e os 30 provisórios que estão atualmente no presídio local podem aderir ao projeto cujo objetivo é remir dias da pena a partir da leitura de livros. O projeto denominado Termo de Cooperação “Remição pela Leitura” da Comarca de Humaitá é aberto também aos presos preventivos, caso estejam no local.
Proposto pelas defensoras do Polo do Madeira da DPE, o projeto foi assinado pelo juiz da execução penal do município, Diego Brum Legaspe Barbosa, pelo promotor Fabrício Santos Almeida, pelo diretor do presídio Rodrigo Martins de Oliveira e pelos professores Douglas Ferreira de Paula e Josimar Maciel Cordeiro, do curso de Letras da Ufam.
Realidade já em diversos presídios brasileiros, inclusive em alguns municípios do estado onde a DPE está coordenando sua implantação, o projeto pela remição pela leitura é forma de inserção de um projeto político-pedagógico para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.
Pelo estabelecido no projeto, o preso terá 30 dias para ler uma obra e fazer uma resenha, o que reduzirá quatro dias da sua pena e ao final de 12 obras efetivamente lidas e avaliadas, há possibilidade de remir 48 dias, no prazo de 12 meses.
A comissão organizadora do projeto analisará os trabalhos produzidos avaliando aspectos relacionados à compreensão e compatibilidade do texto com o livro trabalhado, conforme a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para sua execução, será realizada campanha de arrecadação de obras pela Defensoria Pública e pelo Departamento de Letras da Ufam, assim como será aplicado questionário elaborado pelos professores para verificação do nível de leitura dos internos.
Para a defensora pública Gabriela Andrade, do Polo de Madeira, “a parceria com a Ufam foi fundamental na concretização desse projeto e as instituições presentes na assinatura do termo estão muito felizes com a união de esforços para efetivação do direito à leitura no presídio de Humaitá”.
A defensora pública Stéfanie Sobral explicou que, a partir de questionário elaborado pelos professores do curso de Letras, será possível analisar os livros cabíveis para cada um dos participantes do projeto, já que há diversos níveis de leitura entre os internos.
