O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que se reuniu nesta terça-feira (13) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar de assuntos como pacto federativo e reforma da Previdência.
Davi disse que levou ao ministro Paulo Guedes ideias sobre um novo pacto federativo, que possa alinhar os interesses e as necessidades de União, estados e municípios. De acordo com o presidente do Senado, esse debate é aguardado há muitos anos pela sociedade, pois atribuições legais foram transferidas para os prefeitos sem os repasses de recursos correspondentes por parte do governo federal. Para Davi, é evidente que estados e municípios precisam ter mais recursos.
— Vamos cumprir um acordo construído com prefeitos e governadores — registrou.
Conforme explicou Davi, serão apresentadas quatro ou cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) que irão tratar de temas como descentralização e desvinculação de recursos, repasse de recursos do petróleo, pagamento de dívidas com estados exportadores, possível fim da Lei Kandir (Lei complementar 87, de 1996) e tributação estadual sobre exportação.
— As PECs do novo pacto federativo serão a pauta do Senado, que é a Casa da Federação — afirmou Davi.
Previdência
O presidente Davi também relatou ao ministro as expectativas do Senado em relação à reforma da previdência (PEC 6/2019). Guedes foi informado que já houve uma reunião sobre o assunto com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), e com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve ser o relator da matéria.
— Vamos socializar com os líderes sobre o calendário da tramitação dessa emenda constitucional — declarou Davi, pouco antes de entrar para a reunião de líderes nesta terça-feira (13).
O presidente do Senado ainda negou que tenha tratado de reforma tributária com o ministro Paulo Guedes e não quis comentar a avaliação de alguns senadores que já apontaram que o presidente Jair Bolsonaro ajudará na tramitação da reforma da Previdência se permanecer calado.
— Cada um responde por sua voz. Eu tenho que cuidar do Senado e do Congresso — concluiu Davi.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
