O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano. Davi assegurou que os Poderes estão cada vez mais próximos e trabalhando em harmonia.
— O governo e o Parlamento precisam estar antenados e conectados com a vontade popular. Nós estamos juntos em torno de causas que são do Estado e da nação.
A reforma da Previdência Social (PEC 6/2019), que será discutida pelo Senado nas próximas semanas, foi assunto do encontro. Davi elogiou a “atuação firme” de Rodrigo Maia na condução da primeira rodada de votação da medida na Câmara, concluída no início de julho. A PEC ainda precisa passar pelo segundo turno de votação.
— A Câmara apresentou para o Brasil uma proposta que dá condições de equilibrar as contas públicas e que vai fazer justiça com o Estado, que precisa ter mais recursos para investimentos.
O presidente do Senado também cumprimentou o ministro da Economia, cuja relação com o Legislativo foi avaliada positivamente.
— O ministro Paulo Guedes representa o desejo do governo de dialogar com o Parlamento, e é isso que ele tem feito.
Reforma tributária e pacto federativo
A reunião também encaminhou duas grandes discussões econômicas previstas para o segundo semestre: a reforma tributária e a revisão do pacto federativo. No primeiro caso, as diferentes propostas do governo, da Câmara e do Senado deverão ser levadas em consideração para a montagem de um texto final pactuado entre todos.
Já no que concerne ao pacto federativo, que diz respeito principalmente à descentralização de recursos públicos para estados e municípios, é o Senado que vai “pilotar” o processo, segundo Davi Alcolumbre.
Rodrigo Maia e Paulo Guedes não deram declarações na saída do encontro.
Segundo semestre
Durante a tarde, foi a vez de o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reunir com o presidente do Senado. Onyx exaltou a capacidade de interlocução e mediação mostrada por Davi Alcolumbre, lembrando que o presidente também é um ex-deputado.
O ministro trouxe as expectativas do governo para as principais pautas da segunda metade do ano. A reforma da Previdência, afirmou ele, deve chegar ao Senado no final desta semana e ser aprovada em definitivo antes do fim de setembro. Onyx confirmou que os estados e municípios entrarão na reforma através de uma PEC paralela.
A proposta do Executivo para a reforma tributária deve chegar ao Congresso logo depois. Onyx adiantou que o texto não deve mexer em tributos estaduais e municipais, como o ICMS e o IPTU, porque a intenção do governo é reforçar a autonomia tributária das unidades da federação.
— Uma proposta de reforma tributária tem que tratar daquilo que é atinente à União, dos impostos federais. A proposta [de Guedes] vai caminhar nessa linha. Em todas as propostas anteriores tentou-se buscar um IVA [Imposto de Valor Agregado] unificado para todos, mas os estados têm características produtivas diferentes. Uma certa disputa na federação é salutar.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
