O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que assim que receber a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) da Câmara dos Deputados a matéria será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que o texto, cuja votação em segundo turno foi concluída nesta quarta-feira (7) pelos deputados, seja encaminhada ao Senado nesta quinta-feira (8).
Segundo o presidente, a ideia é que a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) — que deve ser o relator da matéria —, acertem um cronograma mínimo de debates sobre a reforma. Davi disse que os líderes de todos os partidos terão direito a sugerir audiências e debates e opinar sobre o calendário da tramitação da reforma, sempre respeitando o Regimento Interno.
— Não é bom estabelecer um prazo, mas dentro desse cronograma teremos entre 45 e 65 dias para debater a matéria — declarou Davi, ao fim da ordem do dia desta quarta-feira (7).
O presidente também admitiu a apresentação de uma PEC paralela, que aproveitaria o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e incluiria outros pontos na reforma da Previdência.
— Essa PEC paralela se daria a partir de um destaque apresentado em Plenário. O Senado está comprometido em fazer uma reforma única, que atenda União, estados e municípios — explicou.
LDO e CPI
O presidente Davi Alcolumbre ainda sinalizou que a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer na próxima semana. Ele disse que vai tratar do assunto com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Davi também afirmou que na próxima semana deve ocorrer a decisão sobre a presidência e a relatoria da CPMI das Fake News. Segundo o presidente, o Senado deve ficar com a presidência, deixando a relatoria com a Câmara. Davi ainda prometeu avaliar o pedido do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por uma CPI das confederações esportivas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
