Com a intenção de apoiar a criação de novos conselhos escolares nas escolas municipais, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) assumirá todas as custas cartorárias. A iniciativa vai beneficiar, a princípio, dez unidades. O investimento será de R$ 5.719,60 na primeira fase de constituição dos conselhos.
O conselho escolar é um órgão colegiado representativo da comunidade escolar, que tem a finalidade de efetivar a gestão democrática e participativa da educação na unidade de ensino e não possui fins econômicos.
Conforme a subsecretária de Gestão Educacional da Semed, Euzeni Araújo, a contrapartida é mais uma atitude sensível e comprometida com a área da educação realizada na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto.
“É a primeira vez que uma gestão tem essa sensibilidade e isso demonstra que a Prefeitura de Manaus, na gestão do Prefeito Arthur Neto, reconhece a importância dos conselhos escolares nas escolas, dando esse incentivo para que a escola consiga constituir esse órgão que é fundamental para deliberações administrativas, dos recursos financeiros e também pedagógicos, sem nenhum custo”, afirmou.
Antes da iniciativa, as escolas tinham que arcar com o valor entre R$ 800 e R$ 1 mil para instituir os conselhos. O valor está embutido em ata no estatuto do conselho.
A operacionalização dos conselhos escolares é dirigida pela Divisão de Apoio à Gestão Escolar (Dage) da Semed. Segundo a chefe da Dage, Jussara Marques, a iniciativa é um marco para as escolas que pensam em implantar seus conselhos.
“Há décadas a gente vem lutando para que o conselho escolar se constitua e possa assim captar recursos do governo federal. E isso é um ganho e avanço para nossas escolas, porque agora cada escola que for inaugurada terá esse apoio, sem precisar, por exemplo, fazer promoções, eventos, para angariar recursos e constituir seus conselhos”, pontuou.
Beneficiadas
As escolas beneficiadas a princípio serão: escola municipal São Francisco das Chagas, Epitácio Nunes da Fonseca, São Salvador, Arthur Virgílio Filho, Professor Manoel da Silva Bahia, Vista Alegre, Manoel da Silva Bahia, Kanata T-ykua, Mário Palmério, São José 2, todas localizadas na zona rural de Manaus, além da creche municipal Maria Luiza da Conceição Silva, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.
Para a gestora da creche, Andrea Vale da Silva, a iniciativa é importante para escolas novas, que não tem como custear essa despesa.
“Essa ação da Semed de pagar as custas do cartório para uma escola que está começando é de grande valia, porque no inicio a escola não tem mesmo de onde tirar o recurso para pagar essas custas. E para quem está começando, que é o nosso caso, precisa constituir esse conselho para receber as verbas do governo federal e implementar mais ações de melhorias”, comentou a gestora.
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Texto – Emerson Santos / Semed
Custas cartorárias de conselhos escolares são financiados pela prefeitura Prefeitura Municipal de Manaus.
