CPI das Antenas nesta terça-feira (13/8)
DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO
Em reunião nesta terça-feira (13/08), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu o administrador da empresa de infraestrutura de torres Brazil Tower LTDA, Júlio Roland, que detalhou a operação da empresa na cidade de São Paulo.
Instalada em meados de março passado, a CPI foi criada para revisar os critérios de instalação de antenas e das estações de rádios base, que fazem a ligação com as operadoras de telecomunicações. A comissão também apura irregularidades e prepara proposta de uma nova regulamentação para a área.
Segundo Roland, atualmente a Brazil Tower possui 16 antenas em operação na capital paulista, todas em processo de licenciamento, iniciado em 2016 junto à prefeitura.
O número relativamente pequeno de antenas instaladas na cidade, segundo o diretor da empresa, se deve à atual legislação municipal para o setor, que levou a empresa a optar por diminuir sua operação. “Mudamos a nossa sede para Minas Gerais. De acordo com o compliance da empresa, inclusive, caso não haja a regularização das 16 antenas em operação, a orientação da matriz é que a operação dessas estruturas seja suspensa e elas deixem de operar. Queremos que as operações sejam 100% legais”, afirmou.
Sub-relator da CPI, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) contestou as informações da Brazil Tower. Segundo Cristófaro, não há registro de pedidos de regularização de antenas da empresa protocolados na Secretaria Municipal de Licenciamento.
Por meio de requerimento, o vereador solicitou a apresentação dos protocolos que comprovassem o início do processo de regularização. “Essa empresa tem 16 antenas, nenhuma regularizada. Qual explicação eles dão? Se calam. Como eles instalam uma torre para, só depois, pedir autorização para isso? Ou seja, são irregulares. Eles afrontam o poder público e afrontam a sociedade”, criticou o vereador.
Na avaliação do presidente da CPI, vereador Claudinho de Souza (PSDB), o depoimento trouxe mais elementos para a comissão compreender a questão das antenas. “Quando diminuímos o universo analisado, mais fácil é a interpretação. Como essa empresa tem poucas antenas, conseguimos analisar o cenário com mais rapidez para extrapolar para um universo maior, das outras empresas com mais antenas no município. Dessa forma, podemos dar um melhor encaminhamento para resolver o problema”, analisou Souza.
Além de Roland, também representou a Brazil Tower a administradora jurídica da empresa, Ana Júlia da Cunha Peixoto Reis. Também participou da reunião Márcio Ricardo de Albuquerque, auditor da Secretaria Municipal da Fazenda.
Estiveram presentes ainda o vice-presidente da CPI, vereador Souza Santos (PRB), o relator da comissão, vereador Isac Félix (PL), e os vereadores Edir Sales (PSD) e Fernando Holiday (DEM).
