A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News reúne-se na próxima terça-feira (17), a partir das 10h10, para aprovar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
O documento traz um cronograma até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões externas, sessões de debates e reuniões técnicas e administrativas. Segundo a senadora, além dos estudos e pareceres técnicos elaborados, haverá espaço para a interação com a sociedade, com o uso de ferramentas de consulta pública.
“Busca-se uma CPI técnica, que seja capaz de apurar responsabilidades e, mais que isso, de apresentar sugestões concretas para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas. Com isso, realizaremos uma das funções mais importante do Congresso Nacional, que é a fiscalizadora”, justificou Lídice no plano de trabalho.
Na última semana de setembro, a deputada pretende fazer um encontro para conceituar o fenômeno das fake news na sociedade. No dia 1º de outubro está previsto um debate sobre o cyberbullying, as fake news, os crimes de ódio e o suicídio.
Os integrantes da comissão darão o seu aval à proposta de calendário e já devem aprovar requerimento de audiência pública para debater o fenômeno social das notícias falsas com os seguintes convidados: Wilson Gomes, da Universidade Federal da Bahia; Emmanuel Publio Dias, da Escola Superior de Propaganda e Marketing; Mariana de Siqueira, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Leonel Azevedo de Aguiar, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; André Miceli, da Fundação Getúlio Vargas; e um representante da Agência Lupa, que investiga e denuncia fake news.
A CPMI das Fake News foi instalada no último dia 4,
Composta por 16 senadores, 16 deputados e igual número de suplentes, a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio. O presidente é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A reunião ocorrerá na sala 2 da ala senador Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
