Neste primeiro semestre de 2019 as Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estiveram empenhadas em promover debates de variados temas de interesse da população amazonense. Isso é o que mostra o relatório da Gerência de Assistência das Comissões Técnicas (GACT) da Aleam, que registra a realização de 480 reuniões; 113 visitas técnicas; 349 participações em eventos. O relatório da GACT também indica que foram realizadas 42 Audiências Públicas e 78 eventos realizados.
A Casa Legislativa possui 24 Comissões Técnicas permanentes, que têm a função de analisar os Projetos de Lei (PL) do ponto de vista técnico e também promover debates e discussões com a participação da sociedade em geral. Audiências Públicas são oportunidades para esses debates, e, no primeiro semestre, nesses encontros foram debatidos temas de extrema importância para o Estado. Temas como a saúde, finanças e novas possibilidades de geração de emprego e renda estiveram na pauta.
Exemplo são as reuniões promovidas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que é presidida pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD). A Comissão estabeleceu um calendário de reuniões para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado. A cada quatro meses, os membros da CAE se reúnem com técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Foi em um desses encontros que o analista do tesouro estadual da Sefaz, Luiz Otávio da Silva, alertou sobre o crescente déficit na folha de pagamento e que, não ocorrendo mudanças, poderá criar dificuldades para o Governo quitar a folha salarial já a partir do mês de outubro. Na ocasião, o deputado Ricardo Nicolau, afirmou que o Executivo “precisa fazer uma reforma administrativa, revisar contratos e fazer a substituição dos terceirizados”.
A situação dos hospitais e atendimentos médicos no Estado foi tema recorrente nas Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Saúde, que tem a presidência da deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP). A Comissão defendeu a importância da regionalização da saúde no interior do Estado, exigindo o cumprimento dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços, Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), destinados à saúde.
“Não podemos mais ficar apenas no discurso e precisamos colocar em prática a regionalização da saúde no interior, com o fortalecimento dos municípios polos. Serei intransigente para defender que isso se torne realidade”, declarou Dra. Mayara em uma das reuniões com técnicos do Governo. Outro ponto discutido pela Comissão de Saúde foi a necessidade de revisão do teto financeiro de Alta e Média Complexidade.
Já a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), promoveu debates sobre alternativas econômicas e geração de emprego. A Comissão buscou contribuir para viabilização de novos postos de trabalho para pequenos e médios produtores, bem como novas matrizes econômicas, como exploração mineral e manejo sustentável.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Hudson Fonseca
