A MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, será tema de debate em audiências públicas, marcadas para a próxima semana, na comissão mista que analisa a medida provisória. O colegiado é presidido pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e tem o senador Confúcio Moura (MDB-RR) como relator.
A medida tem como objetivo suprir a demanda de médicos no país, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.
O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no país, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452, de 1943). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).
Na terça-feira (27), o debate, que será realizado às 14h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, contará com a presença do vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, e da secretária especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Nobre Waiãpi, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério da Saúde.
Para a reunião de quarta-feira (28), que também acontecerá às 14h30, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, foram convidados o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Raul Cutait, e representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR), da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.
O novo programa vai mudar a forma de seleção de profissionais. Antes, bastava fazer a inscrição pela internet. Agora, o candidato vai ter que fazer uma prova escrita e, quem for aprovado, já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado deverá passar por um curso de especialização em medicina da família nos primeiros dois anos. O governo espera que a medida ajude a atrair profissionais em áreas de baixa cobertura de saúde pública.
Os debates serão interativos. Cidadãos poderão participar pelo Portal e-Cidadania e por telefone, pelo Alô Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
