No primeiro semestre deste ano, a Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), aprovou 21 Projeto de Lei (PL) que tramitaram na Comissão, realizou 17 visitas a unidades de saúde do estado, além de quatro Audiências Públicas. Destaque para a presença do vice-governador Carlos Almeida (PRTB), do secretário da Susam, Rodrigo Tobias, e para a discussão da Programação Pactuada e Integrada (PPI), que não é analisada nem revista desde 2005.
“Quando assumi a comissão e comecei a conhecer bem a realidade, não imaginava que a saúde estava nessa situação. Por isso, fizemos um diagnóstico completo da área, para verificar quais os problemas urgentes e buscarmos soluções. Temas importantíssimos como a PPI, antes esquecidos, voltaram à pauta. Precisamos fortalecer o nosso interior, os municípios polos, e assim descentralizar atendimentos e alguns serviços”, explicou a parlamentar.
Uma conquista da Aleam e que teve papel fundamental da comissão foi o remanejamento do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para a saúde. Do valor de R$ 350 milhões, R$ 280 mi destinados à capital e R$ 70 mi aos 61 municípios do interior. “Os recursos do FTI sempre iam para a saúde, mas pela primeira vez foram exclusivamente para o interior. Duas parcelas já estão pagas; uma de R$ 17,5 mi e a outra de R$ 40 mi. Esses valores foram para o pagamento de recursos humanos e investimentos na infraestrutura e equipamentos, como a compra de uma ambulância para Autazes”, afirmou Dra. Mayara. De acordo com a deputada, esses valores ainda são pequenos, mas fazem parte do primeiro passo de começar a qualificar o segmento em todo o Amazonas.
A comissão também tem como meta trabalhar temas específicos e preocupantes como a redução da mortalidade materna aqui no estado, a partir do monitoramento de casos de Near Miss como estratégia para essa diminuição. O encontro vai ser no dia 22 de agosto, às 9h, e contará coma participação de especialistas da área; um deles é a médica ginecologista da Maternidade Moura Tapajós, Dra. Ione Brum.
“Nosso trabalho está apenas no começo, estamos estruturando a comissão porque queremos deixar um legado ao final desses dois anos. Prometemos ainda a aprovação e discussão de projetos e temas relevantes à saúde”, concluiu a deputada. Ainda segundo Mayara Pinheiro, o acompanhamento das ações da Susam vai continuar, inclusive já está confirmada para setembro a volta do titular da pasta, Rodrigo Tobias, quando ele apresenta mais um relatório quadrimestral da secretaria.
Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (PP)
Texto: Assessoria da Deputada
Eduardo Asfora (92) 99161-4456
Fotos: Dhyeizo Lemos
