A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na manhã desta quinta-feira (8), audiência pública para instruir o PLC 78/2017 que amplia a área do Semiárido nordestino.
O projeto da ex-deputada Gorete Pereira amplia o semiárido para toda a região de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O texto inclui os municípios do norte do Espírito Santo e aumenta de 800 milímetros para 1.100 milímetros o máximo da média anual de chuva para um município ser considerado semiárido. O objetivo é fazer com que mais municípios possam usufruir de tratamento diferenciado das políticas de crédito e benefícios fiscais.
Os convidados para participar da audiência são o coordenador-geral substituto de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Ademir Pedro Vilaça Júnior; o pesquisador responsável pelo Núcleo de Desertificação e Agroecologia em Terras Secas do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Aldrin Martin Perez Marin; o coordenador dos Programas Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Sementes do Semiárido, Antônio Gomes Barbosa; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Paulo Nobre, e o pesquisador em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto na Embrapa Semiárido, Iedo Bezerrá Sá.
A audiência solicitada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), será interativa e realizada no plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa no Anexo II do Senado Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
