As ações do Projeto Dom Helder Câmara, programa do Ministério da Agricultura de combate à desigualdade no semiárido, passarão a ser centralizadas em Brasília. A mudança consta de portaria do Ministério da Agricultura publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.
Antes coordenado pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e com a sede descentralizada em Recife, o projeto agora será coordenado pelo Ministério da Agricultura, em Brasília.
Atualmente, o Projeto Dom Helder Câmara atende a 57.486 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro em 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste). Executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, o programa oferece assistência técnica permanente aos produtores rurais de 913 municípios que compõem o semiárido brasileiro.
O projeto tem a parceria do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Recentemente, o Ministério da Agricultura assinou memorando de entendimento com o Fida, detalhando as ações necessárias e os resultados do programa.
O documento foi assinado depois de uma missão técnica do Fida visitar seis comunidades rurais na Paraíba e em Pernambuco e participarem de reuniões técnicas em Brasília. Previsto para acabar em 2020, o projeto pode ser estendido por mais dois anos. O memorando prevê um debate sobre a prorrogação das ações.
A primeira fase do Projeto Dom Helder Câmara começou em 2001, sob a coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2010, o programa atendia a 13 mil famílias do semiárido nordestino. Com apoio do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério da Cidadania, o projeto assegurou para mais de 9 mil famílias o acesso a R$ 2,4 mil para a adoção de projetos produtivos elaborados em conjunto com os técnicos da Ater.
