9 de Setembro de 2019 às 15h35
Coleta seletiva: MPF seleciona instituições de catadores para recolhimento de recicláveis da sede em Salvador (BA)
Associações e cooperativas interessadas devem se inscrever até 24 de setembro
Ilustração: Istock
O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nessa segunda-feira, 9 de setembro, edital de chamamento público para associações e cooperativas de catadores interessadas em recolher os resíduos recicláveis produzidos pela sede em Salvador (BA). As entidades têm até o dia 24 de setembro para enviar a documentação por protocolo eletrônico, preferencialmente, ou na sede na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron.
Requisitos – Para estarem habilitadas, as associações e cooperativas devem: estar formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda; possuir infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos; apresentar sistema de rateio entre os associados e cooperados; e não possuir fins lucrativos.
Sorteio – A lista das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas será divulgada no dia 30 de setembro no quadro de avisos na sede em Salvador e no Portal da Transparência do MPF. No dia 21 de outubro às 14h, será realizado sorteio em sessão pública no auditório do órgão para definir a instituição habilitada que receberá os resíduos, além da criação do cadastro de reserva.
Termo – A associação ou cooperativa sorteada firmará Termo de Compromisso com o MPF para efetuar a coleta dos resíduos reciclados descartados durante o período de dois anos, prorrogável por mais dois anos. Caso não haja prorrogação do termo e havendo outras instituições habilitadas será firmado novo Termo de Compromisso por dois anos, também prorrogável pelo mesmo prazo, seguindo a ordem do cadastro de reserva criado durante a sessão pública.
Materiais para coleta – A instituição sorteada firmará Termo de Compromisso com o MPF para o recolhimento de itens como: papel, plásticos diversos, metais, eletrônicos, óleo de cozinha e madeira.
Confira a íntegra do edital, também disponível no Portal da Transparência do MPF.
