Foi aprovado nesta terça-feira (10/12) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 397/2019 que faz modificações na Lei sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, na modalidade Táxi.
Entre as mudanças na regulamentação, está o aumento no prazo de validade do veículo que passa de cinco para dez anos, a permissão para que o taxista exerça outra atividade remunerada fora do sistema e a redução das taxas pagas pelos profissionais em mais de 50%.
O vereador Bessa (SD) membro da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade parabenizou a prefeitura pelo projeto e afirmou que as mudanças trazem mais competitividade ao mercado de transporte que tem crescido na cidade de Manaus, principalmente com a regulamentação dos aplicativos. “Com a regulamentação dos aplicativos, a concorrência ficou um pouco desleal, e por isso a aprovação desse projeto traz uma competitividade maior para o transporte individual de passageiros na cidade, ganham os taxistas, ganham os manauaras”, comemorou o parlamentar.
Quase todos os parlamentares se pronunciaram a favor do PL e elogiaram o vereador Bessa que esteve à frente de todo o processo para elaboração da proposta e sua devida aprovação. Um deles foi o presidente Joelson Silva (PSDB) que parabenizou o vereador e a Prefeitura por entender a importância do projeto. “Eu parabenizo o vereador Bessa que sempre esteve presente em todas as discussões a cerca do transporte por aplicativo e agora por estar a frente de todo o processo até a apresentação desse projeto, parabenizo também o prefeito Arthur Neto que entendeu a necessidade de atender a categoria e espero que todos sejam beneficiados com essa lei”, disse.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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