A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, audiência pública para debater as políticas públicas para o desenvolvimento da pesca no Brasil. O evento é iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC) e vai abordar a comercialização do pescado, a emissão de licenças, a geração de empregos e a situação do defeso (período em que a pesca é restrita, devido ao ciclo reprodutivo dos peixes).
Os convidados para a audiência são o secretário-adjunto de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Crescêncio Aragão Marinho; o presidente da Câmara de Pesca da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), André Luiz Dutra Mattos; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), José Henrique Pereira; o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pescadores de Itajaí e Região (Sindipi), José Jorge Neves Filho; e o prefeito do município de Governador Celso Ramos (SC), Juliano Duarte Campos.
O senador Dário Berger afirma que o Brasil possui um grande potencial inexplorado para a indústria da pesca. Em sua justificativa para a convocação da audiência, ele cita dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), segundo os quais, os brasileiros consomem menos peixes por ano do que a média mundial (12kg por habitante/ano no país, contra 17kg por habitante/ano no mundo).
“A produção nacional do pescado pode aumentar muito, tendo em vista as vantagens competitivas para a atividade pesqueira e para a aquicultura, considerando a vasta costa marítima, bem como a ampla rede fluvial”, escreve o senador.
A audiência será interativa, e os cidadãos podem participar com perguntas e comentários através do Portal e-Cidadania ou do telefone Alô Senado (0800-612211).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)