A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) autorizações para duas operações de contratação de crédito externo pelo município de Belo Horizonte. Os dois pedidos de autorização foram relatados na comissão pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e seguem para o Plenário do Senado, com pedido de urgência.
Um dos empréstimos (MSF 66/2019) será feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 56 milhões. Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte.
O programa foi divido em quatro partes: fortalecimento das redes de atenção primária e vigilância em saúde; ações de consolidação e integrações de serviços especializados, hospitalares e de emergência; melhoria da gestão, qualidade e eficiência das redes integradas; e administração e gestão do programa.
Os custos dos projetos serão com as obras civis e de infraestrutura, equipamentos, conexões e implantação, capacitação, gestão e qualidade.
A contrapartida da Prefeitura de Belo Horizonte para o projeto corresponde à implantação da parceria público-privada (PPP) no Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro.
Mobilidade urbana
Também foi aprovada na CAE a Mensagem 67/2019, que libera a operação de crédito externo no valor de US$ 82,5 milhões entre o município de Belo Horizonte e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
O dinheiro será usado no financiamento parcial do Programa de Governo e do Orçamento Participativo da cidade. Os recursos vão permitir a execução de obras de mobilidade urbana, como a criação de corredores de transporte coletivo e a conclusão de unidades de pronto atendimento (UPAs).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
