A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta quarta-feira (25) a universalização do saneamento básico no Brasil. Durante audiência pública, os expositores alertaram para o fato de que 48% da população brasileira ainda não tem coleta de esgoto e pediram a atenção do Senado e do governo para mudar essa realidade.
A comissão recebeu o fundador da World Toilet Organization, Jack Slim, que trabalha com o desenvolvimento da tecnologia sanitária em vários países. Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, a fundação fará um evento em São Paulo com palestras e apresentações sobre saneamento bsásico. Segundo Slim, a cada dólar gasto com saneamento há um retorno de U$S 5.
O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, afirmou que todos os objetivos de desenvolvimento sustentável são conectados ao saneamento. O instituto é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que atua no Brasil desde 2007, formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país.
Segundo Édison, 35 milhões de brasileiros ainda não têm água tratada, o que equivale à população inteira do Canadá.
— O Brasil exporta tecnologia agrícola e não consegue ainda entregar esgoto tratado — lamentou.
Segundo o “esgotômetro”, medidor de esgoto despejado na natureza, disponível no site do Trata Brasil, mais de 1,5 milhão de piscinas olímpicas de esgoto foram lançadas ao meio ambiente no Brasil desde 1º de janeiro de 2019.
— Hoje estamos falando de incêndio nas florestas, de agrotóxicos, de vários impactos ambientais. Não há nenhum impacto ambiental hoje maior do que o lançamento de esgoto. E é um assunto que a gente ainda não consegue dar velocidade necessária para solucionar — disse.
Édison Carlos disse ainda que a falta de saneamento básico impacta mais as mulheres, que geralmente são as que mais perdem dias de lazer, de aula e de trabalho pelo fato de terem que se deslocar para buscar água potável e cuidar dos doentes da família. A falta de coleta de esgoto também atinge 59% das escolas do ensino fundamental no Brasil, segundo ele.
— Como vamos construir um país realmente desenvolvido numa situação dessa? — questionou.
A falta de saneamento básico implica o aumento de doenças na população. Segundo Édison, há mais de 300 mil internações por ano no Brasil causadas por diarreias graves. Além das doenças, há ineficiência da entrega de água. O presidente do Trata Brasil informou que, em 2017, o Brasil teve prejuízo de R$ 11 bilhões, o que daria para ter abastecido 30% da população.
— Essa ineficiência brasileira na distribuição de água é fatal para que a gente não consiga avançar nos serviços de saneamento. São vazamentos, gatos, roubos, fraudes de hidrômetros, hidrômetros que não medem nada — citou Édison.
Por fim, ele apresentou um estudo da Fundação Getúlio Vargas, entregue ao ex-presidente Michel Temer e ao presidente Jair Bolsonaro, mostrando que o Brasil ganharia R$ 1,1 trilhão nos próximos 20 anos se universalizasse o saneamento básico, a um custo de R$ 470 bilhões. Ele disse ainda que deverá chegar à Câmara e ao Senado um projeto de lei sobre o assunto e pediu o compromisso dos senadores para apoiar a proposta.
— Talvez não há maior e melhor investimento que esse país possa fazer do que a universalização do saneamento básico. É a infraestrutura que mais traz benefícios a um ser humano. É a infraestrutura mais relevante que um país pode ter — afirmou.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) perguntou por que não se dá prioridade às obras de saneamento. Édison Carlos respondeu que, na década de 1970, houve um intenso movimento para obras de saneamento básico, mas que se priorizou a entrega da água potável. A coleta e o tratamento de esgoto ficaram para outro momento.
Questionado também sobre a privatização do setor, o presidente do Instituto Trata Brasil disse que apoia a parceria entre empresas públicas e privadas, pois empresas públicas também prestam bons serviços. Segundo Édison, das 20 melhores cidades com saneamento básico, 14 são operadas por empresas públicas, e seis, por empresas privadas. Para ele, o que precisa funcionar é a fiscalização e a regulação do setor.
— Isso mostra que a empresa ser pública não significa que ela seja ruim. Queremos que haja uma maior participação conjunta — disse.
Percentual atendido por coleta de esgoto por região |
|
|---|---|
| Norte | 10,24% |
| Nordeste | 26,87% |
| Sudeste | 78,54% |
| Sul | 43,93% |
| Centro-Oeste | 53,88% |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
