O aumento das estatísticas de violência contra a mulher no Brasil, especialmente no Amazonas, foi tema de debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na Sessão Plenária desta quarta-feira (11). A presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Casa, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), abordou o assunto em sua fala no Pequeno Expediente.
Alessandra comentou sobre dois pontos principais divulgados Anuário de Segurança Pública. No Amazonas, de 2017 para 2018, houve um aumento de 18% no número de assassinatos de mulheres, passando de 74 para 89. Outro dado levado à tribuna pela parlamentar foi crescimento de 32% dos índices de lesão corporal dolosa no ambiente doméstico, que significam 3.446 registrados em 2018. “Isso mostra que a violência vem crescendo. Obviamente, isso mostra também que as mulheres estão tendo mais coragem de denunciar”, observou Alessandra.
Na avaliação da deputada, quando a mulher denuncia os companheiros nas delegacias desde a ameaça, a chance de acontecerem agressões ou feminicídios tende a diminuir. “A gente ressalta o fato positivo de as mulheres estarem sendo encorajadas a denunciar os agressores desde a ameaça, no entanto, é importante ressaltar que esse aumento não é só pelo aumento dos registros. É um aumento de fato de casos de violência contra as mulheres”, comentou a deputada.
Alessandra finalizou seu pronunciamento lamentando mais um caso de extrema violência contra uma mulher no Estado, desta vez ocorrido esta semana na zona rural do município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. “O marido dessa jovem simplesmente se irritou porque o bebê recém-nascido estava chorando e agrediu essa mulher. Ele deu uma surra nessa mulher. Ele bateu nela com chicote, com uma corda com um nó na ponta. Foi dessa forma que esse cabra covarde açoitou essa mulher”, lamentou Alessandra.
A deputada disse que a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa vai acompanhar o andamento das investigações sobre o caso e vai cobrar punição rigorosa do agressor na Justiça.
Sobre as estatísticas
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da segurança pública brasileira.
A compilação dos dados de 2018 revela um contexto político e institucional em que alguns dos números agregados da violência letal intencional apresentam oscilações consideráveis, mas, paradoxalmente, pouco se sabe sobre as origens e razões desse movimento. O Brasil não tem a prática de documentar, monitorar e avaliar as políticas setoriais, o que poderia contribuir para estimular o que deu certo e evitar o que deu errado.
Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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Foto: Alberto César Araújo/Aleam