11:18 – 27/11/2019
FOTO: Alailson Santos/PC-AM
A Polícia Civil observou aumento nas denúncias de violação contra crianças e adolescentes encaminhadas por escolas e unidades de saúde, neste ano, em Manaus. Segundo a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), delegada Joyce Coelho, a comunicação por esses canais tem sido fundamental para chegar a casos de violência mantidos como uma espécie de segredo de família.
Instituições de ensino e unidades de saúde, como hospitais, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde têm a obrigação legal de notificação desses casos às autoridades. Com a Polícia Civil, as maternidades mantém parceria para repassar situações suspeitas de estupro, que são comunicados à DEPCA e à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM).
De acordo com Joyce Coelho, o recebimento de casos para investigação, a partir dessas portas de entrada, tem sido fundamental para localizar crimes cometidos em ambiente doméstico, em que pais, mães ou outros familiares, que têm a obrigação legal de cuidar da criança, acabam sendo os responsáveis pelas violações.
Ainda segundo a titular, a denúncia não deve partir diretamente só da vítima. Vizinhos ou alguém que tem o conhecimento ou desconfie que uma criança esteja sendo abusada, pode denunciar sem se identificar, fazer uma ligação anônima e dar informações de endereço para a verificação pela polícia.
As denúncias são recebidas por meio do Disque 100, o disque-denúncia da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ou do Disque 181, o telefone de denúncias da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). É possível também relatar casos suspeitos diretamente na DEPCA, localizada na avenida Via Láctea, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. A unidade funciona 24 horas por dia.
Segundo Joyce Coelho, o crime mais apurado e investigado pela delegacia é o estupro de vulnerável. Os casos de violência sexual são classificados dessa forma quando cometidos contra crianças menores de 14 anos.
Produtividade – Este ano, foram realizadas 32 operações pela DEPCA para combater os crimes que vitimam crianças e a adolescentes. De janeiro até setembro deste ano, 131 pessoas foram presas por diversos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
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