A mutação constitucional é uma realidade no âmbito jurídico brasileiro e deve ser entendida como um conceito histórico, cuja interpretação já é o suficiente para explicar as alterações das normas que emanam dos textos da Constituição Federal. A afirmação é do defensor público, Felipe Figueiredo Serejo Mestrinho, e foi dada, nesta sexta-feira (13/12), durante palestra “Mutação Constitucional pela Interpretação Judicial”, ministrada para os participantes do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM.
“A mutação constitucional é uma mudança do sentido da norma da Constituição, de maneira informal, sem alteração do texto constitucional em si. O texto representa o material a ser interpretado, enquanto a norma é o produto da interpretação”, explicou.
Segundo Felipe, o tema abordado é atual e vai contribuir para aprofundar o conhecimento dos residentes jurídicos sobre o assunto. “A iniciativa da PGE-AM mantém o residente dentro de uma atualização constante, com temas diversos e atuais, como, por exemplo, a mutação constitucional, que incentiva o estudo e a pesquisa jurídica”, disse o membro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Conhecimento
Para o bacharel em Direito, João Victor Aranha Ribeiro, 24 anos, que atua na Procuradoria da Saúde (PS), a palestra proferida pelo defensor público estimula o conhecimento adquirido no campo acadêmico. “O estudo do tema palestrado pelo defensor é essencial para o momento atual que vivemos no Brasil e nos ajuda a compreender melhor a própria política do país”, disse.
Por sua vez, Elcelene Cordovil, 36, que trabalha na Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT), afirmou que o tema abordado na palestra “está em alta”, desaguando no ativismo judicial. “A mutação constitucional segue esse caminho de interpretação da Constituição, sem ser mudado o seu texto por meio dessas decisões, de forma informal. A PGE-AM está de parabéns em se preocupar com capacitação dos residentes em relação ao tema”, defendeu.
Confraternização
Logo após o término da palestra do defensor público, Felipe Figueiredo Serejo Mestrinho, os residentes jurídicos da PGE-AM participaram de uma festa de confraternização realizada pela Esap, que contou com sorteio de brindes. “Encerramos as atividades com mais uma palestra de altíssimo nível. Ao longo deste ano, várias aulas foram proferidas com temas importantes que vão ampliar os conhecimentos dos participantes do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM”, afirmou a diretora da Esap, procuradora Heloysa Simonetti.
