A Previdência de Manaus acaba de obter o nível III do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), tornando-se a segunda capital brasileira – a primeira foi Recife (PE) – a obter essa certificação. Manaus é, também, a única Previdência a obter cinco Boas Práticas de Gestão (BPG), referendadas após auditoria do governo federal realizada no final de abril, conquistadas nos três pilares do Pró-Gestão: Controle Interno (2), Governança Corporativa (2) e Educação Previdenciária (1).
Nesta segunda-feira, 6/5, no Centro Cultural Palácio Rio Branco, Centro Histórico de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto apresentou um balanço do sistema previdenciário do município e assinou a nomeação de novos aprovados em concurso público para a Manaus Previdência. “Basta dizer que os nossos servidores aposentados correram o risco de não receberem os seus proventos e os que iam se aposentar também”, disse, ao lembrar do cenário que encontrou na Previdência municipal, quando assumiu a prefeitura em 2013.
O prefeito explicou que a Manaus Previdência tinha mais de R$ 250 milhões investidos em fundos problemáticos. “Conseguimos alterar a direção desses fundos podres, colocando gente bem-intencionada no controle da Previdência”, destacou. Atualmente, a autarquia possui cerca de R$ 83 milhões investidos em fundos podres, ou seja, apenas 8% do total. “Estamos com R$ 1,026 bilhão investido em fundos saudáveis, podendo dizer que a aposentadoria de quem ainda vai se aposentar está garantida”, concluiu Arthur, que estava acompanhado da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
Por essas conquistas, a Manaus Previdência será recomendada ao Ministério da Economia como modelo de gestão previdenciária para os demais RPPS de Estados e Municípios e é candidata a obter o nível IV, já em 2020. “Nível III ganhamos com méritos, mas queremos ser faixa preta. Queremos chegar ao nível IV até o fim da gestão”, afirmou Arthur.
O fortalecimento da Previdência municipal garante os direitos previdenciários de mais de 7 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas, além do pagamento de futuras aposentadorias de, aproximadamente, 23 mil servidores estatutários. Para o prefeito, a solidez previdenciária é reflexo do ajuste fiscal promovido em sua gestão. “Se não tivéssemos essa situação fiscal, não teríamos dinheiro próprio para fazermos obras. Temos cerca de R$ 1 bilhão para investir na cidade em obras neste verão. Queremos deixar ao próximo prefeito ou prefeita uma Manaus com dívida zero”, completou.
Pioneirismo
Entre as cinco Boas Práticas de Gestão (BPGs) obtidas por meio da auditoria do governo federal destaca-se o controle interno, com o mapeamento das áreas de atuação (benefícios, arrecadação, compensação previdenciária, jurídica e investimentos), com utilização de tecnologia avançada. Manaus também conquistou a BPG na padronização de documentos, por meio da implantação e certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, com base na NBR ISO 9001.
Na área de Governança Corporativa, houve a adoção da metodologia Balanced Scorecard e do Mapa Estratégico para os indicadores, metas e planos de ação e envolvimento das lideranças na definição de indicadores e projetos estratégicos. Outra boa prática implantada nesse sentido foi a identificação dos riscos da Política de Investimentos.
Já na área de Educação Previdenciária, a boa prática foi obtida com o diálogo com os segurados e a sociedade, servindo como referência de benchmarking para outros setores.
Auditoria
Todos os processos e setores avaliados pela auditoria federal corresponderam de forma satisfatória ao que é exigido pelo Pró-Gestão e a certificação veio com expressiva pontuação de atendimento aos critérios, ultrapassando os 94%. A auditoria na Manaus Previdência foi realizada pela empresa ICQ Brasil – uma das três instituições credenciadas para a tarefa pelo governo federal. Ao todo, foram checados 11 setores da Manaus Previdência, incluindo sabatina com os respectivos chefes e servidores da área. O check list do auditor Gomes Rosa avaliou 24 ações da gestão previdenciária, entre elas, os conselhos Fiscal (Cofis) e Deliberativo, integrantes do pilar Governança.
Convocação
Nove aprovados do concurso público da Manaus Previdência, realizado em 2015, irão reforçar o quadro da autarquia, garantindo a continuidade dos trabalhos na gestão previdenciária, à medida que aumenta a base de contribuintes da estrutura municipal. O concurso da Manaus Previdência foi prorrogado por mais dois anos, com término de validade no próximo mês de setembro. O prefeito Arthur Virgílio Neto assinou a nomeação dos aprovados nesta segunda-feira e a lista de convocação será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) ainda esta semana.
Confira os aprovados
ANALISTA PREVIDENCIÁRIO
– Adriany G. de Oliveira (Administrativo)
– Camila Calixto Correa (Administrativo)
– Anna Karina Lima de Oliveira (Psicologia)
TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO – Área Administrativa
– Rodrigo Monteiro Alves
– Agnus da Silva Ferreira
– Cybele Morais da Costa
– Zanadrea Leite Bastos
– Ewerton Luiz de Oliveira Santarém
– Carlos Augusto Silva Baia (candidato com deficiência)
