A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu, em audiência pública, as alterações nas licenças ambientais sugeridas pelo projeto de lei complementar (PLP 71/2019) de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A proposta abre a possibilidade para que empreendimentos sejam executados sem licenciamento ambiental, quando os órgãos responsáveis demorarem para emitir parecer. A matéria recebeu emenda para que apenas empreendimentos de pequeno porte e baixo risco de poluição sejam renovados sem revisão. Veja os detalhes na reportagem da Rádio Senado.
