A Prefeitura de Manaus apresentou, nesta segunda-feira, 8/7, em audiência realizada pela 58ª Promotoria de Direitos Humanos da Saúde Pública (PRODHSP), do Ministério Público do Estado (MPE-AM), o projeto de um novo sistema de cadastro de realização do ”Teste do Pezinho” em recém-nascidos. A audiência, presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Mauro Bezerra, aconteceu na sede do órgão, no Nova Esperança, zona Oeste, e contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, e do estadual, Rodrigo Tobias.
A recomendação do Ministério Público é a de que os sistemas municipal e estadual sejam integrados. A reunião desta segunda-feira marcou o início do planejamento de um sistema único informatizado que trate da aplicação do “Teste do Pezinho”, reunindo e organizando os dados do exame, aplicado nos recém-nascidos na capital e interior.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, colocou a plataforma apresentada à disposição para a integração com o sistema que o Estado dispõe. “A gente precisa fazer o sistema funcionar com dados e informações das duas esferas de governo, criando assim um sistema robusto”, disse Magaldi.
O subprocurador-geral Mauro Bezerra ressaltou a importância da parceria entre as secretarias estadual e municipal de Saúde para a integração de sistemas que já existem, para que todos os recém-nascidos possam receber a atenção devida com a aplicação do “Teste do Pezinho”. Os dados coletados farão parte de um prontuário eletrônico, para o controle das secretarias e das mães que precisam realizar todos os exames no início da vida de seus bebês.
“Todos nós temos o mesmo interesse e o mesmo objetivo e a tecnologia tem que servir para isso. Ela tem que trazer facilidades para o cidadão que está lá na ponta e, às vezes, está decepcionado com o Estado ou com o município. Este é um trabalho de união de esforços para que a gente encontre a melhor solução. Estamos fazendo o melhor em termos de conceito de administração pública. Eu sou um grande entusiasta desse tipo de conversa republicana, de buscar aquilo que o Estado e a prefeitura podem dar de melhor”, disse Mauro.
Inicialmente denominado de “Triagem Neonatal”, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o sistema é uma base de dados criada para dar um diagnóstico da aplicação do exame nas maternidades e vai possibilitar o acompanhamento mais rigoroso da aplicação do exame em crianças com poucos dias de nascidas.
“Todas as maternidades e unidades de referência vão estar cadastradas por zona geográfica. Informações como nome, data de nascimento, e-mail da mãe e contato telefônico vão estar cadastrados”, ressaltou o especialista em Tecnologia da Informação da Semsa, William Terra, que fez a apresentação do sistema.
Reuniões cíclicas
O diálogo entre as instituições tem ocorrido com avanços no processo de consolidação de uma alternativa para que todos os recém-nascidos tenham, à disposição nas unidades públicas, o exame que detecta problemas de saúde assim que nascem.
A promotora de Justiça Silvana Nobre, da 58ª PRODHSP, está reunindo as informações para a criação de um cronograma de atividades que resultem numa portaria conjunta, para possibilitar que técnicos das duas secretarias possam atuar juntos na criação do sistema único de triagem neonatal.
“A ideia do trabalho em conjunto que o Ministério Público está desenvolvendo com a Semsa e a Susam é a de efetivamente integrar o Plano Nacional de Triagem Neonatal pelo qual o Teste do Pezinho deve ser ofertado a toda criança, com a intenção de tratar preventivamente doenças e evitar a mortalidade e a morbidade. As duas secretarias trabalhando em conjunto vão possibilitar a integração do sistema com informações fidedignas que vão sustentar qualquer planejamento que se faça para debelar doenças no nosso Estado e tratar precocemente nossas crianças”, pontuou Silvana.
A portaria conjunta deve ser consolidada para que seja assinada, obedecendo a um plano de trabalho que será feito pelas duas secretarias e apresentado no dia 22 deste mês. A assinatura do documento está marcada para 6/8.
Exame
Teste do Pezinho é o nome popular atribuído ao Teste de Guthriee, assim nomeado em homenagem ao médico Roberto Guthriee, e faz parte de programas de diagnóstico precoce, destinado, sobretudo, a evitar algumas doenças, em especial a oligofrenia, que é um déficit de inteligência no ser humano.
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Texto – Divulgação / Semsa
Foto – Divulgação / Semsa
Audiência trata sobre unificação do ‘Teste do Pezinho’ Prefeitura Municipal de Manaus.
