A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou, na tarde desta sexta-feira (9), o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A audiência pública foi sugerida e coordenada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O evento contou com a presença de mulheres líderes indígenas, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Apib é uma das organizadoras da Marcha das Mulheres Indígenas, que vai começar neste sábado (10) e vai até terça-feira (13), em Brasília, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.
Sônia Bone Guajajara, da Apib da região Norte, informou que a marcha terá entre 1,5 mil e 2 mil mulheres, representando cerca de 100 povos. Ela disse que a mobilização é importante para a conquista e a preservação de direitos e citou, como exemplo, a manutenção da demarcação das terras indígenas com a Funai. A intenção do governo era deixar essa questão com o Ministério da Agricultura, mas durante a tramitação da MP 870/2019 no Congresso, a responsabilidade voltou para a Funai, como as lideranças indígenas pretendiam.
A líder também lamentou o que chamou de “agenda perigosa” do governo. Segundo ela, essa agenda vem desmontando a educação, a ciência e a saúde pública e termina confrontando os direitos humanos e indígenas. Sônia criticou o “modelo único” de produção agrícola e as práticas de destruição da terra, seja por mineração ou uso de agrotóxicos na agricultura industrial.
— Nossa missão é defender a Mãe Terra, é defender a natureza. Quando fazemos isso, não beneficiamos só os indígenas, mas beneficiamos todo mundo. Querem fazer acreditar que os indígenas não precisam mais de terra. Mas nós lutamos pelos direitos originais, que quer dizer direito ao território — declarou.
Cristiane Gomes Julião, representante da Apib Norte e Nordeste, lembrou que são mais de 300 povos indígenas no Brasil. Ela disse lamentar que muitos políticos buscam o voto dos indígenas, mas esquecem suas demandas depois de eleitos. Cristiane Julião também ressaltou que é preciso quebrar os estereótipos que reforçam a ideia da índia submissa.
— Muito sangue indígena já foi derramado. Não importa a aparência e sim a essência. Vamos lutar até o fim! — declarou.
A líder Ana Patté afirmou que é preciso fortalecer a luta e a união das mulheres índias, criticou as reforma da Previdência e cobrou apoio para a demarcação das terras indígenas. Ela lamentou o fato de sofrer preconceito por ser indígena e mulher.
— As mulheres indígenas estarão em Brasília para mostrar a força que temos. Muitos dizem que no sul não há povos indígenas, mas estamos aqui para mostrar que somos resistência — afirmou Ana Patté, representante da Apib da região Sul.
O senador Paulo Paim leu um documento defendendo a preservação das línguas indígenas e elogiou a participação das lideranças na audiência. Ele ainda criticou a autorização do governo para o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada em caso de manifestações populares, como é o caso da Marcha das Mulheres Indígenas. O senador disse que, se depender dele, tudo irá correr em paz.
Interativa
A audiência foi realizada de forma interativa, com a possibilidade de participação popular por meio da internet. A internauta Ana Beatriz, do Rio de Janeiro, perguntou sobre a aposentadoria dos indígenas diante da reforma da Previdência. Cristiane Julião respondeu que não há diferenciação étnica entre os contribuintes, assim as alterações atingirão todos os cidadãos, inclusive os indígenas.
Felipe Oliveira, de São Paulo, questionou como anda o mercado de trabalho para as populações indígenas. Ana Patté registrou que as terras originárias foram invadidas, obrigando muitos indígenas a migrar para as cidades. Ela disse que o trabalho e o estudo são ferramentas de defesa para os povos originários.
— O branco só respeita o indígena quando ele tem um diploma. A presença indígena na academia é uma forma de defender nosso povo. Quando a gente vai a esses espaços e estuda é para dar retorno às nossas comunidades — respondeu Ana Patté.
Dia Internacional
A representante da Apib Sudeste, Celia Xacriabá, disse que ainda hoje é preciso lembrar “quem já estava aqui a quem só veio depois”. Daí a importância do Dia Internacional dos Povos Indígenas. Na opinião de Celia, a sociedade está cega ao não perceber que a democracia hoje é “apenas parcial”, com desrespeito ao meio ambiente, aos povos indígenas e aos direitos humanos.
— O Brasil precisa valorizar o nosso vermelho do urucum e precisa parar com o genocídio contra os povos indígenas. Não vamos nos amedrontar! Temos medo mesmo é de ficar vivos sem poder dizer quem a gente é — declarou.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1994. Os objetivos da data são conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertar sobre seus direitos e preservar sua cultura. Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil ainda se comemora o Dia do Índio, em 19 de abril.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
