17:35 – 30/10/2019
FOTO: DIVULGAÇÃO
Assistentes sociais da capital e do interior do Amazonas participam da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social, apoiada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social no Amazonas (Ceas/AM). O evento, que foi aberto na manhã desta quarta (30) e se estende até quinta-feira (31/10), no Auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”.
Após a aprovação do regimento interno, a conferência foi instalada e composta a Mesa, que contou com a presença de representares do Governo do Estado, do município, do Governo Federal, organizações da sociedade civil e profissionais da assistência social, além de estudantes. Em seguida, houve a Conferência Magna, com Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A secretária executiva adjunta da Seas, Fernanda Ramos, que é vice-presidente do Ceas, coordenou a Conferência.
Realizada a cada dois anos, a conferência se traduz em discussões que visam estabelecer diretrizes de aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social, definindo as prioridades que devem ser deliberadas pela União, Governo do Estado e municípios. Os pontos definidos na conferência vão embasar o Plano Estadual, que vai direcionar as políticas públicas na área de assistência social no Amazonas durante os próximos quatro anos.
Na abertura dos trabalhos, a secretária titular da Seas, Márcia Sahdo, que representou o governador do Estado, Wilson Lima, destacou o respeito que o Governo do Amazonas tem com relação à conferência. Segundo ela, dentro da política de assistência social, a conferência é a instância máxima de deliberação para discutir as melhorias no segmento de um modo geral, tanto municipal quanto estadual e federal.
“É importante a participação dos usuários, das organizações da sociedade civil e da gestão como um todo, pois são muitos os problemas a serem enfrentados, e precisamos priorizar nos próximos quatros anos o que é mais necessário”, disse.
Conforme a dirigente da Seas, o Governo do Amazonas tem dado todo o apoio no sentido de que a conferência tenha o alcance necessário para aperfeiçoar a política social local, contribuindo não somente na parte de estrutura, como ainda nos debates e discussões travados nos dois dias do evento, inclusive mostrando resultados obtidos nos dez meses de governo.
“É um privilégio estar aqui, respeitando o que a política de assistência social preconiza, que é realizar as conferências, mostrar para a população o quanto essa política faz diferença na sociedade”, assinalou.
O presidente do Ceas, Francisco Baima, disse que a conferência tem uma programação extensa e importante – dois dias de debates e discussões – para tratar dos rumos da política da assistência social, da afirmação, reafirmação e de novas propostas e proposições, de forma que a assistência social possa enfrentar esses momentos difíceis que passa o país em relação a questão orçamentária. “Acredito que os nossos governantes se sensibilizarão e darão um novo rumo nessas questões”, assinalou.
Orçamento encolhido – Na Conferência Magna, a conferencista Márcia Lopes disse que o Brasil vive uma ameaça de retrocesso pela falta de ampliação do Orçamento – que, em vez de aumentar, encolheu. Segundo ela, em 2016, o Orçamento do MDS, hoje Ministério da Cidadania, foi de R$ 84 bilhões; neste ano, caiu para R$ 53 bilhões, quando deveria ser superior a R$ 100 bilhões. Isso impacta a vida dos estados e municípios brasileiros.
“Quem está na ponta atendendo a população sente na pele o que é o recurso não chegar, ou chegar com atraso de 10, 12, 15 meses, ou de fato não ter a perspectiva de expansão desses serviços de proteção social, que, junto a com a saúde, a educação e a cultura, integram o desenvolvimento local”, mencionou.
Márcia Lopes lembrou ter participado da implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no país, em dezembro de 2003, por ocasião da 4ª Conferência Nacional da Assistência Social, quando foi secretária de Assistência Social e coordenou esse processo no Brasil, tornando-se posteriormente secretária executiva e ministra, em 2010.
“Neste período fizemos uma grande articulação no país, envolvendo governadores, secretários, prefeitos, trabalhadores e usuários, levando a assistência social aos 5.570 municípios brasileiros”, afirmou. “Estávamos num processo intenso de organização dos serviços no sentido de assegurar proteção social para crianças, idosos, pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas. Enfim, para o conjunto da população, implantando Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), transferência de renda, benefícios para idosos e pessoas com deficiência”.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (31/10)
8h30 às 11h30 – Grupos de Trabalho
· Eixo 1 – Assistência Social é um direito do cidadão e dever do EstadoFacilitador: Conselheira Eldilene AlvesCoordenador e relator: Escolhido no Grupo
· Eixo 2 – Política Pública tem que ter financiamento públicoFacilitador: Nixon CardosoCoordenador e relator: Escolhido no Grupo
· Eixo 3 – A participação popular garante a democracia e o Controle SocialFacilitador: Conselheiro do Ceas – David Franklin | Dibson Flores – FeusuasCoordenador e relator: Escolhido no Grupo
· Eixo 4 – A Assistência Social no atendimento ao imigranteFacilitador: Ana Paula Angiole (Seas/DPSE)Coordenador e relator: Escolhido no Grupo
12h – Almoço e atração cultural: Orquestra do Abrigo Moacyr Alves
Local: Quadra da Aleam
14h – Apresentação das propostas formuladas nos Grupos de Trabalho
Coordenação: Vice-presidente do Ceas, Fernanda Ramos
Conselheiros: Ana Claudia Martins, Marcio Rafael e Júlio Salas, assessor jurídico
17h30 – Eleição dos delegados da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social
Coordenação: Vice-presidente do Ceas, Fernanda Ramos
Conselheiros: Ana Claudia Martins, Marcio Rafael e Júlio Salas, assessor jurídico
18h – Encerramento, coquetel e atração cultural
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