No momento em que se comemora a Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contabiliza as melhorias implementadas no setor ao longo de doze anos de existência do seu complexo arquitetônico formado pelos prédios do edifício-sede, auditório Belarmino Lins, Centro Médico, Escola do Legislativo, edifício-garagem e ginásio poliesportivo.
Em consonância com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Casa Legislativa dá exemplo de educação no trânsito à sociedade amazonense. Isso acontece por conta da eficiência das sinalizações vertical e horizontal instaladas em suas vias e pelo trabalho de fiscalização dos policiais militares para manter a ordem e a disciplina dos condutores que trafegam no local, assim como dos pedestres que andam no espaço.
Desde o portão principal até o ginásio de esportes, passando pelo edifício-garagem, o motorista e o pedestre que acessam a estrutura da Casa do Povo se deparam com um “bombardeio” de orientações sobre as regras de trânsito impostas no local. Elas estão expressas no grande número de placas e em pinturas no asfalto. As mais recentes aquisições no que se refere à sinalização vertical na Aleam são as placas de advertência, direcionadas a motociclistas e motoristas de veículos pesados, sobre as vagas de estacionamento permitidas apenas para veículos leves de quatro rodas.
“Olhos de gato” e adequação da faixa de pedestres
Outra novidade recente, além da colocação de tachões (“olhos de gato”) nas pistas do complexo da Aleam, foi a mudança da posição da faixa de pedestres na entrada principal, em razão da construção da rampa de acesso, para atender às pessoas com deficiência. Sobre este público específico e os idosos, o assistente militar, lotado na Casa Militar da Assembleia, tenente-coronel Eric José da Silva Lima, informou que, no que tange às vagas de estacionamento destinadas a eles, a Aleam tem ido além do percentual definido por lei.
“De acordo com resoluções do Contran, os percentuais de vagas a serem reservadas para deficientes e idosos são, respectivamente, 2% e 5%. Mas aqui nós temos disponibilizado uma margem um pouco acima do que é determinado”, disse o responsável pela coordenação do Trânsito no Poder Legislativo. Ele revelou que hoje o estacionamento da Assembleia tem 41 vagas para idosos e 33 para deficientes. E que a Casa não dispõe de vagas exclusivas para gestantes porque, segundo o militar, não há ainda no Estado regulamentação de tal benefício para as futuras mamães.
Até 1,7 mil carros por dia
Estimativa da Casa Militar do Parlamento Estadual aponta que uma média de 1,5 mil a 1,7 mil automóveis circulam no ambiente, diariamente, entre segunda e sexta-feira. O controle do fluxo de veículos e a manutenção do local dentro da normalidade competem a nove PMs, que se mantêm, permanentemente, de prontidão, no decorrer do expediente, conforme informou o tenente-coronel Eric Lima. Segundo ele, o trabalho fica mais intenso quando acontecem manifestações populares, sendo necessária a solicitação de reforço policial ao Comando da Corporação.
Eric Lima afirmou que, apesar da grande quantidade de carros circulando nas vias e guardados nas 833 vagas de estacionamentos disponibilizadas, é praticamente inexistente a incidência de infrações cometidas por condutores no perímetro da Aleam. O que se constatam algumas vezes, de acordo com o tenente-coronel, são veículos estacionados em lugar onde não é permitido, ou mal estacionados, ocupando duas vagas, ao invés de uma. O militar explicou que, nesses casos, é realizada notificação administrativa e colocada no para-brisa do carro, com a solicitação para que o condutor se dirija a Casa Militar, onde ele recebe orientações para não mais repetir aquele ato. “Este é um trabalho que fazemos de caráter pedagógico, educativo”, observou o PM.
Lima disse que só em casos extremos é que as notificações são encaminhadas para o Manaustrans, que é órgão oficial de fiscalização de trânsito no município de Manaus. “Quando o infrator é reincidente, ou quando ele ultrapassa os limites de civilidade com o policial, enviamos pra lá”, declarou o tenente-coronel. Ele lembrou ainda que algumas vezes os motoristas do aplicativo Uber param sobre a faixa de pedestres nas entradas principais da Casa, mas a cena é contornada com um simples apito do policial. Até o momento, este ano, nenhuma infração foi encaminhada da Aleam para o Manaustrans.
O oficial da PM destacou também que no horário de pico no trânsito, das 7h15 às 8h15, os policiais militares fazem o controle da travessia dos pedestres na frente da Assembleia Legislativa, na Avenida Mário Ypiranga Monteiro.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Edvanildo Lobo
Foto: Elisa Garcia Maia
