Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Rinaldo Reis Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021. A decisão será encaminhada à sanção presidencial.
Lima é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como promotor, em 1997. Foi procurador-geral de Justiça do estado de 2013 a 2017.
Em julho de 2016, Lima assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), função que ocupou até junho de 2017. No mesmo ano, foi nomeado coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão integrante do CNMP. Desde outubro de 2018, é chefe de gabinete da Corregedoria.
O CNMP é composto de 14 integrantes nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado, para um mandato de dois anos. O órgão atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público.
A indicação de Rinaldo Reis Lima já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a sabatina realizada em 29 de maio com os integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais encaminhada ao Senado. Na comissão, ele recebeu 25 votos favoráveis e nenhum contrário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
