Após sugestão do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), a Secretaria de Estado de educação do Amazonas (SEDUC) enviou, na segunda-feira (5), um pedido à Secretaria de Fazenda (SEFAZ) para pagar a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores em educação, no valor de R$ 60 milhões, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da educação (Fundeb).
Na quinta-feira (1º de agosto), Serafim, durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), revelou que o Governo do Amazonas, por meio da SEDUC, possuía em caixa R$ 334 milhões do Fundeb, o que lhe dava condições de pagar a primeira parcela do 13º dos professores, no valor de R$ 60 milhões.
“Na semana passada fiz um pronunciamento dizendo que, dos recursos do Fundeb, existem R$ 334 milhões em caixa. Na ocasião, sugeri ao governo do Estado que usasse R$ 60 milhões para antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos profissionais da educação. Hoje, para a minha alegria, soube por meio da imprensa, que a SEDUC encaminhou ofício à SEFAZ pedindo para que esse dinheiro seja liberado para que os professores possam receber”, disse Serafim, durante discurso na manhã desta quarta-feira (7), na Aleam.
No ofício, o secretário da educação, Luiz Castro, pede que o titular da SEFAZ, Alex Del Giglio, adote as providências necessárias para a liberação do pagamento da primeira parcela do 13° dos servidores da pasta.
“Solicito à Vossa Excelência que essa Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ tome as providências para que se possibilite o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores desta Secretaria de Estado de educação e Qualidade do ensino-SEDUC, por haver recursos disponíveis do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da educação-Fundeb)”, diz o titular da SEDUC, Luiz Castro, no ofício de n° 1998/2019.
Dados
Os dados do Fundeb estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE). Segundo o portal, de janeiro a junho deste ano, o estado recebeu R$ 894 milhões por meio do Fundeb e apesar de poder usar, conforme a lei, no mínimo 60% (R$ 536 milhões) deste recurso para pagar salários de profissionais da educação, usou apenas 54% (R$ 482 milhões).
Gabinete do Deputado Serafim Corrêa (PSB)
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