Indígenas
6 de Agosto de 2019 às 14h45
Após recomendação do MPF/SE, decisão de Conselho Indígena é acatada
Índio foi punido pela comunidade por causar diversos transtornos após ingestão de bebida alcoólica
Arte: Secom/PGR
Após reunião e deliberação do Conselho Indígena da Comunidade Xokó, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que um indígena, integrante da aldeia, não ingresse nem permaneça na Terra Indígena Caiçara, da aldeia Xokó, situada em Porto da Folha, em Sergipe. Ele causava diversos transtornos na comunidade quando ingeria bebidas alcoólicas, chegando a ameaçar a integridade física de outros integrantes da aldeia.
Segundo relatos da comunidade, ao ingerir bebidas alcoólicas, o homem ficava bastante agressivo e ameaçava, com facas, outros indígenas. A comunidade estava muito assustada com a situação, sobretudo as crianças. O Conselho da comunidade já havia decidido pelo afastamento do indígena, que não estava obedecendo à decisão da coletividade, e a recomendação do MPF ratifica a decisão da aldeia. Havia o receio de que as ameaças praticadas pelo indígena após a ingestão de álcool resultassem em agressões dentro da comunidade.
De acordo com o procurador da República Flávio Matias, autor da recomendação, a medida do MPF se deu em respeito à legislação para esses casos, regidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, dotada de status supralegal por ser um tratado internacional de direitos humanos, que reserva à comunidade indígena a repressão aos delitos cometidos pelos seus membros, na medida em que isso for compatível com o sistema jurídico nacional e com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos.
O afastamento do indivíduo vale até que o Conselho Indígena da Comunidade Xokó decida pelo seu retorno, e, segundo o Conselho Indígena, perdurará até que ele se trate, se ressocialize, respeite as normas internas, os costumes da aldeia e não ofereça mais nenhum risco à integridade física do povo indígena Xokó.
Após receber a recomendação do MPF, o indígena finalmente acatou a decisão do Conselho Indígena e ausentou-se da aldeia Xokó.
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