A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a suspensão das operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu em maio, em Sergipe, em acidente no qual morreram o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos. A revogação, datada do dia 1°, foi divulgada hoje (9) pelo aeroclube em suas redes sociais.
“Demorou, mas voltamos à atividade. Depois de um longo e atual pesadelo, estamos de volta! Aeroclube de Alagoas. Instruções práticas e teóricas modo on [ligado, em funcioamento]”, diz trecho da publicação do aeroclube.
A empresa também divulgou foto de um documento com o timbre da Anac, tratando da revogação das suspensão. “Considerando os autos do Processo nº 00058.019974/2019-10, decido pela revogação da suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Alagoas, por não haver impedimentos para retorno das atividades da entidade em razão das supostas irregularidades apontadas não se referirem à operação sob as regras do RBHA 141”, diz trecho do documento.
A reportagem da Agência Brasil confirmou com a Anac a liberação para a retomada das operações do aeroclube. “O arquivo publicado na rede social se refere ao despacho de revogação da suspensão cautelar das atividades do Aeroclube de Alagoas. Vale ressaltar que o Aeroclube de Alagoas será liberado para ministrar cursos e realizar voos panorâmicos após publicação da decisão no Diário Oficialda União, que deverá ocorrer nos próximos dias”, informou a Anac à Agência Brasil.
Suspensão
A agência reguladora suspendeu as operações do aeroclube logo após o acidente que vitimou o cantor e os dois pilotos, com o argumento de que a aeronave que caiu não tinha autorização para executar o serviço de táxi-aéreo. Segundo a Anac, na época, o avião, de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft e de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrado na categoria Instrução e “não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas”.
O serviço de táxi-aéreo é autorizado e fiscalizado pela Anac e só pode ser prestado por empresas que cumpram uma série de requisitos para garantir a segurança no transporte de passageiros. A agência informou ainda que abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada.
Entre as apurações, estão as condições em que estava sendo feito o transporte de passageiros em aeronave de instrução, categoria destinada a voos de treinamento. “Sobre o processo instaurado pela Anac para apurar a prestação de serviço de táxi-aéreo, ele segue em andamento na Anac, sem prazo para conclusão”, diz a agência.
Após o acidente, a Anac informou que os dados do Registro Aeronáutico Brasileiro mostram que a aeronave estava com o certificado de aAeronavegabilidade válido até fevereiro de 2023 e a inspeção anual de manutenção em dia até março de 2020. O modelo é um monomotor com capacidade máxima de três passageiros, mais a tripulação, totalizando quatro assentos.
As investigações sobre as causas do acidente estão sendo conduzidas pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), de Pernambuco, órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica.
