16:31 – 28/11/2019
FOTO: Diego Peres / Secom
A decisão foi tomada pelos governadores e secretários de saúde durante o 19° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em São Luís (MA)
O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou, nesta quinta-feira (28/11), da Reunião Ordinária do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, no 19° Fórum de Governadores, realizado em São Luís, no Maranhão. Dessa vez foi discutido como será feita a compra coletiva de remédios pelos estados, além de propostas e metas que serão apresentadas na Cúpula Mundial do Clima, em Madrid, na Espanha, entre os dias 2 e 13 de dezembro.
“Nós estamos caminhando em algumas parcerias e alguns entendimentos que são importantíssimos para os governadores da Amazônia que têm problemas e interesses em comum. É assim que nós estamos avançando e há um trabalho de cooperação entre todos esses agentes públicos, esses chefes de Executivo, e nós decidimos, no Fórum de Governadores, hoje, que nós vamos fazer a nossa primeira compra compartilhada, a exemplo do que já acontece com o Consórcio de Governadores do Nordeste”, disse o governador Wilson Lima.
As discussões foram acompanhadas pelos secretários de saúde dos estados. Para Rodrigo Tobias, secretário de saúde do Amazonas, a compra coletiva vai trazer agilidade e economia, além de transparência. Agora, o próximo passo é alinhar a metodologia de compra e as necessidades dos estados.
“Você aumenta a escala de compra, resultando em economia e melhoria na qualidade de oferta de serviços da assistência farmacêutica à população de toda a região. A metodologia é a seguinte: cada coordenação da assistência farmacêutica vai enviar uma lista de dez medicamentos mais utilizados. A gente, então, abre um registro de ata de preço liderado pelo Estado do Amazonas, extensivo a todos os estados do consórcio da Amazônia Legal. A partir daí efetiva-se a compra, a oferta desses medicamentos, e a gente faz a distribuição pelo número e a quantidade que cada estado necessita”, explicou Tobias.
Wilson Lima explicou que a decisão vai possibilitar a redução de custos no momento da compra. “Isso representa uma economia – a gente tem a expectativa de que isso aconteça – de aproximadamente 30% de produtos que são comuns a todos os estados. E a gente já está começando a construir, junto com as equipes técnicas dos estados esse mecanismo para que isso seja possível, elencando esses itens que são prioritários e que vamos poder comprar no mercado com um preço mais em conta”, afirmou o governador do Amazonas.
Além de Wilson Lima participaram os governadores do Amapá, Waldez Goes, que também é presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o governador de Roraima, Antônio Denarium; o governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha; governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; governador do Tocantins, Mauro Carlesse; o governador do Pará, Helder Barbalho; e o anfitrião, governador do Maranhão, Flávio Dino.
Integraram a comitiva do Amazonas os secretários de Saúde, Segurança, Comunicação, e o secretário executivo de Meio Ambiente, Luís Piva. Representantes das embaixadas do Reino Unido, Alemanha e também do Governo Federal estiveram presentes.
Câmaras – Entre as atividades ocorreram, simultaneamente, seis reuniões das Câmaras Técnicas, além de reunião ordinária do Conselho de Administração. Cada reunião de câmara abordou temáticas específicas.
“Nós tratamos aqui, a nossa Câmara Técnica, sobre a interoperabilidade, nossos estados trabalharem totalmente integrados, um podendo trabalhar dentro do território do outro, bem como, também, formação de banco de dados conjunto, para troca de informação e pesquisa sobre os cidadãos”, destacou o secretário de segurança do Amazonas, coronel Louismar Bonates.
Cúpula do Clima – Outro assunto discutido foi o alinhamento para a 25ª Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP 25), que será realizada em Madri, na Espanha, em dezembro. Os governadores assinaram uma carta reforçando os compromissos essenciais estabelecidos na Declaração dos Governadores da Pan Amazônia, durante encontro ocorrido na Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano, em outubro.
Na carta assinada nesta quinta-feira (28/11), os governadores frisam que, durante a COP 25 em Madri, serão apresentadas as perspectivas e metas da Amazônia Legal, visando o debate com a comunidade internacional e à criação de meios para uma economia de baixas emissões de Gases de Efeito Estufa. Além disso, serão debatidos os compromissos para as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs), que foram firmadas pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris.
Outro compromisso assumido pelos governadores é de fomentar um programa de redução de emissões, em cooperação com outros setores da economia (indústria, transporte, energia e outros).
Fundo Amazônia – Ainda no documento assinado durante o fórum, os governadores da Amazônia Legal reiteram, junto ao Governo Federal, a urgência da retomada do Fundo Amazônia, de forma alinhada com os interesses da região, como uma das principais fontes de pagamento por resultados para o fortalecimento dos Estados da Amazônia, na gestão ambiental.
A carta também apresenta apoio à criação do Comitê Regional para Parceria dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O objetivo é facilitar o diálogo entre os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com os Estados da Amazônia Legal.
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