O senador Álvaro Dias (Podemos-PR), pronunciou-se em Plenário, nesta segunda-feira (19), e cobrou das autoridades brasileiras medidas para trazer de volta, da França para o Brasil, uma jovem, filha de mãe brasileira e pai francês.
Segundo ele, a menor Naomi Ghisi, filha da psicóloga e professora universitária da UFPr, Valéria Ghisi, e de um cidadão francês, veio para o Brasil juntamente com sua mãe, vítima de violência doméstica no país europeu. Em razão do Tratado de Haia, do qual o Brasil é signatário, acrescentou o senador, a menor teve de voltar à França.
O parlamentar destacou, porém, haver diversas decisões, face à gravidade dos fatos, favoráveis à mãe, inclusive do colegiado do Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre, que pede a repatriação imediata da criança, e da Justiça Federal do Paraná, que lhe garantiu a guarda integral. Portanto, a Justiça federal brasileira determinou que Naomi deveria ficar junto de sua mãe e retornar de imediato ao Brasil. Alvaro Dias apelou à Procuradoria-Geral da República ações junto ao órgão francês para o cumprimento da decisão.
— É preciso solidariedade. Não se trata de desrespeitar o Tratado de Haia, mas de o interpretar convenientemente e exigir o cumprimento de suas normas que, certamente, como determina aqui a justiça brasileira, está relegado a um plano secundário, diante da imposição de autoridades francesas, que, segundo a nossa Justiça, a Justiça brasileira, está cometendo irregularidades — enfatizou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
