O Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência de moradia. Esse problema é mais grave entre famílias menos favorecidas e o programa Minha Casa Minha Vida foi criado com o objetivo de reduzir esse déficit habitacional. Entretanto, em tempos de crise econômica, o contingenciamento de recursos pelo governo federal tem atrasado o sonho da casa própria. Esse foi o quadro relatado, em Plenário, pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR), na tarde desta segunda-feira (12).
Para ele, o governo federal não vem cumprindo com sua parte, ou seja, não vem repassando recursos para o programa. E não existe, disse o senador, falta de recursos para isso, uma vez que o Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 4/2019), autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para o programa.
Preocupado, Alvaro alerta que os atrasos nos pagamentos estão comprometendo a saúde financeira das empresas de construção civil que se dedicam a construir casas populares, elevando ainda mais as taxas de desemprego. Segundo ele, por conta dos atrasos nos pagamentos dos contratos, já existem 900 obras paralisadas, que envolvem 200 mil empregados e um total de 500 empresas.
— Faço um apelo ao governo e, especialmente, ao Ministério da Economia, na pessoa do ministro Paulo Guedes, para que agilizem, acelerem os procedimentos burocráticos necessários para que esse repasse ocorra, evitando o drama que daí decorre. São os contrastes a que nós assistimos pela dificuldade de atender aos compromissos de um programa importante, que gera emprego e, sobretudo, realiza o sonho da maioria dos brasileiros, que é o sonho da casa própria. […] Não há nenhum outro sonho acalentado com mais intensidade e fervor do que o da casa própria. Os trabalhadores brasileiros que ainda não tiveram o privilégio da moradia própria continuam a alimentar esse sonho. E são milhões. Por essa razão, é prioridade, é indiscutivelmente prioridade — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
