A semana de 11 a 15 de novembro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será se intensas atividades e importantes reuniões, como a Sessão Especial que irá contar com a presença do General de Exército Augusto Nardi para que o mesmo apresente aos parlamentares um relatório de encerramento das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em relação ao controle de queimadas na Amazônia.
A reunião é de iniciativa do presidente da Aleam, Josué Neto (PSD), e será realizada às 13h da próxima quinta-feira (14), no Plenário Ruy Araújo. A operação de GLO foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no último mês de agosto, em razão das limitações das forças de segurança públicas dos Estados diante do grande número de focos de incêndios registrados em 2019 na região Amazônica.
As operações de GLO estão previstas na Constituição Federal (CF) e autorizam a ação das Forças Armadas em situações onde estiverem “esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Também será realizada uma Audiência Pública sobre os procedimentos de fiscalização em terrenos e espaços físicos em águas públicas da União, como lagos, rios, correntes d’água, na próxima terça-feira (12). A proposta é da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que pretende discutir questões de implantação, ampliação, regularização e funcionamento dos portos e das instalações portuárias.
Confira a seguir os demais eventos da semana na Assembleia Legislativa:
11/11/2019 – SEGUNDA – FEIRA
Das 8h às 12h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, Programa Conhecendo o Legislativo com os alunos da Escola Estadual Carla Patrícia Barros de Azevedo.
Às 9h, no Auditório da Secretaria de Educação do município de Rio Preto da Eva, Audiência Pública com o objetivo de debater a regularização fundiária em áreas rurais no município, autoria do deputado Sinésio Campos (PT).
Às 13h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial em homenagem ao Dia do Capoeirista, por iniciativa da deputada Alessandra Campêlo (MDB).
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, Programa Conhecendo o Legislativo com os alunos da Escola Estadual Cacilda Braule Pinto.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Introdução à Locução de Rádio.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Utilização de Indicadores de Engenharia para avaliação de Processos Legislativos.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Fotografia Avançada (reposição de aula).
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Oficina de Empreendedores, de iniciativa da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Amazonas (Freempeei-AM), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (PDT).
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Formação Foco DDZ – Sul, da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed).
12/11/2019 – TERÇA – FEIRA
Das 8h às 12h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, Programa Conhecendo o Legislativo com os alunos da Escola Municipal Júlio César de Moraes Patos.
Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Ordinária.
Às 14h, no Plenário Ruy Araújo, Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos procedimentos fiscalizatórios em áreas da União e espelhos d’água, de autoria da deputada Therezinha Ruiz.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, Programa Conhecendo o Legislativo com os alunos da Escola Estadual Profª Adelaide Tavares de Macedo.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Introdução à Locução de Rádio.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Utilização de Indicadores de Engenharia para avaliação de Processos Legislativos.
Das 17h às 22h, no Auditório Belarmino Lins, Semana Jurídica UFAM / UEA / Martha Falcão, solicitado pelo gabinete do deputado João Luiz (Republicanos).
Das 18h às 22h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, reunião de pregadores da Renovação Carismática Católica (RCC), solicitado pelo gabinete da deputada Alessandra Campêlo.
13/11/2019 – QUARTA-FEIRA
Das 8h às 12h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, Programa Conhecendo o Legislativo com os alunos da Escola Estadual Cacilda Braule Pinto.
Das 8h às 14h, no Miniplenário Cônego Azevedo, Audiência Pública com o objetivo de debater a cultura no Amazonas, iniciativa do deputado Saullo Vianna (PPS).
Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Ordinária.
Às 9:30h, no Plenário Ruy Araújo, Cessão de Tempo para explicações sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica na capital e nos municípios do interior do Amazonas e sobre os índices da tarifa de fornecimento. Conforme solicitação dos deputados João Luiz (Republicanos), Álvaro Campelo (Progressistas) e Wilker Barreto (Podemos).
Das 11h às 14h, no Miniplenário Natanael Bentes Rodrigues, reunião da Comissão de Educação da Aleam.
Às 13h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial para entrega da Medalha Ruy Araújo ao atleta velocista e medalhista olímpico Sandro Ricardo Rodrigues Viana. Iniciativa da deputada Alessandra Campêlo.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, Programa Conhecendo o Legislativo com os alunos da Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Introdução à Locução de Rádio.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Utilização de Indicadores de Engenharia para avaliação de Processos Legislativos.
Das 17h às 22h, no Auditório Belarmino Lins, Semana Jurídica UFAM / UEA / Martha Falcão, solicitado pelo gabinete do deputado João Luiz (Republicanos).
14/11/2019 – QUINTA-FEIRA
Das 8h às 12h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, Programa Conhecendo o Legislativo com os alunos da Escola Estadual de Tempo Integral Senador Petrônio Portela.
Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Ordinária.
Às 9:30h, no Plenário Ruy Araújo, Cessão de Tempo para homenagear representantes da Escola Estadual Alda Barata pela classificação na 6ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, iniciativa da deputada Alessandra Campêlo.
Às 11h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial para entrega do título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Cícero Túlio Coutinho da Silva. Conforme requerimento do deputado Cabo Maciel (PL).
Às 13h, no Plenário Araújo, Sessão Especial para que o General de Exército Augusto Nardi apresente relatório de encerramento das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), por solicitação do presidente da Aleam, Josué Neto.
Das 8h às 12h, no Auditório Belarmino Lins, Fórum de Políticas Públicas, por solicitação do gabinete da presidência da Aleam.
Das 14h às 18h, no Miniplenário Beth Azize, Fórum de Políticas Públicas, solicitação da Diretoria de Serviços Gerais.
Das 14h às 17h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, curso Introdução à Locução de Rádio.
Das 17h às 22h, no Auditório Belarmino Lins, Semana Jurídica UFAM / UEA / Martha Falcão. Solicitação do gabinete do deputado João Luiz (Republicanos).
15/11/2019 – SEXTA-FEIRA
Das 13h ás 17h, no Auditório Belarmino Lins, reunião com o Núcleo de Integração Social (NIS), por solicitação do deputado Dermilsom Chagas (PP).
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Laércio Sousa
